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Uma (des)aposta na Investigação

De acordo com a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2021, estão destinados 662 milhões de euros para este sector. Os problemas, porém, começam a ser detectados depois de uma pequena análise aos números.

Segundo a previsão de execução do OE para 2021, dos 662 milhões de euros aprovados para a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), cerca de 14,8% (cerca de 98 milhões de euros) poderão não ser executados até ao final deste ano.

Ao contrário do OE 2021, a proposta de OE 2022 não contém o total da verba destinada à FCT. Qual será o investimento na FCT no próximo ano? Só o Governo sabe, mas é importante que todos o saibamos também.

Três dias após a apresentação da proposta, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior esclareceu que o OE 2022 totaliza 621 milhões. Não posso deixar de citar a desoladora resposta do MCTES que, quando questionado pelo Público a respeito desse investimento, indicou consagrar “um aumento efectivo da execução anual da FCT em 10%, cerca de 56 milhões de euros”. Porquê desoladora?

Porque esse aumento em 10%, só é positivo se, desta vez, toda a verba proposta para 2022 for efectivamente executada, algo que já sabemos que não irá acontecer este ano. Não se compreende como os 14,8% para Investigação e Desenvolvimento consagrados na proposta do OE 2021 não foram executados, e depois vem-se a público afirmar que a proposta para 2022 é superior (em termos de execução), mas que na verdade, é inferior em cerca de 41 milhões de euros do orçamento anterior (662 milhões, em 2021, passam a 621 milhões, em 2022).

A Investigação no contexto regional, mais concretamente na Universidade da Madeira, tem uma realidade também nada animadora. Na sessão de abertura do 8.º Encontro Anual do Centro de Química da Madeira (CQM), ocorrida no início do mês, foram apresentados vários dados, alguns fascinantes e outros assustadores, que merecem ser realçados.

O Coordenador Científico do Centro, João Rodrigues, indicou que até Fevereiro de 2022, o CQM perderá 17 investigadores que colaboram actualmente em diversos projectos. Ao longo dos anos, este centro tem vindo a melhorar e a demonstrar ter um enorme potencial, do nível regional ao internacional. Nos últimos 16 anos, teve um total de 616 publicações, uma média de 38,5 por ano. Desde o início de 2020, já alcançou umas impressionantes 125 publicações com um factor de impacto médio (leia-se, com uma capacidade média de dispersão e de influência na comunidade científica internacional) superior aos últimos doze anos (excepto 2015).

Não se compreende como é que a única unidade de investigação integralmente sediada na Região classificada como “Excelente” e responsável por 40% das publicações da UMa em 2020, não é apoiada de forma adequada. Os resultados estão à vista de todos, pelo que só se necessita, urgentemente, de maior investimento.

Sobre a proposta de OE 2022, creio que o Ministério acredita ser suficiente. Só espero que não acredite que a Ciência e a Tecnologia entraram em saldos!

Alex Faria
Presidente da Direcção da Académica da Madeira
Clique aqui para ler o artigo de opinião no JM de 21/10/2021.