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Mais candidatos mas menos vagas

A primeira etapa do calendário de Concurso Nacional de Acesso (CNA) de 2021, que se iniciou a 6 de Agosto, terminou a 20 de Agosto. Trata-se da apresentação da candidatura à 1.ª fase do CNA, que conta com o maior número de candidatos ao Ensino Superior, desde 1996. Se, em 2020, foi uma surpresa um aumento em cerca de 11 000 candidatos (relativamente a 2019) ao Ensino Superior pelo Concurso Nacional de Acesso, voltámos a ser surpreendidos em 2021. Era esperado, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), que o ingresso a este nível de ensino retomasse a normalidade no ano lectivo que começa. Isso, porém, não aconteceu.

O número de candidatos, em relação ao ano passado, aumentou ainda em cerca de 1 000. Para a 1.ª fase, foram disponibilizadas 52 242 vagas, para um total de 63 878 candidatos. Logo, se não tivesse havido qualquer aumento de vagas, 11 636 candidatos (18,2%) seriam excluídos do Ensino Superior. Tal, iria contrariar a tendência dos últimos anos, em que as vagas abertas tendem a satisfazer o número de candidatos, quando não o suplantam

Em 2020, o MCTES disponibilizou, já na 1.ª fase, mais 4 737 vagas em relação às inicialmente previstas, muito devido ao aumento da média das notas dos exames nacionais, em que, nalgumas disciplinas, aumentou em 3 valores. Dessas 4 737 vagas adicionais, contudo, foram apenas ocupadas cerca de 2 500, visto a procura dos cursos não ser uniforme, havendo um aumento de candidaturas nos cursos mais procurados, e pela incapacidade das Instituições de Ensino Superior em admitir mais estudantes.

Em Junho, o Ministério não previu qualquer medida extraordinária para a abertura de mais vagas Nos últimos dias, no entanto, o ministro da tutela garantiu um reforço, (novamente) excepcional, das vagas abertas a concurso. A solução passará por um Projecto de Decreto-Lei (que à data de fecho desta edição ainda não havia sido aprovado) que reforçará o número de vagas do regime geral de acesso ao Ensino Superior, através das vagas fixadas e não ocupadas dos concursos especiais. A própria Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior emitiu um parecer positivo ao diploma, no qual evidenciou que o número de vagas fixadas inicialmente era insuficiente, indicando persistir um número elevado de vagas não preenchidas nos concursos especiais. No final, totalizar-se-ão mais de 2 000 vagas extra, reservando-se às Instituições de Ensino Superior a decisão sobre o número de vagas que desejem afectar à 1.ª fase de candidatura do CNA.

Este ano, a Universidade da Madeira leva a concurso 660 vagas para 21 licenciaturas, um acréscimo de 5 vagas em comparação ao ano transacto.

Em 2020, para além das vagas iniciais, a UMa beneficiou de um aumento extra de 100 vagas (totalizando as 767) na 1.ª fase, fazendo disparar o número de colocados para 658.

Considerando que haverá um incremento das 660 vagas iniciais, espera-se que, a 27 de Setembro, aquando da divulgação dos resultados da 1.ª fase, a UMa volte a obter um óptimo resultado no Concurso. No entanto, se o aumento de vagas abertas para a UMa não acompanhar um aumento de candidatos às suas licenciaturas, na ordem do das suas congéneres, teremos perdido uma oportunidade de brilhar.

Deixo, ainda, uma reflexão: se o número de candidatos à UMa ficar aquém do expectável, não deverá a nossa Academia começar a ponderar a sua própria oferta formativa?

Alex Faria
Presidente da Direcção da Académica da Madeira
Clique aqui para ler o artigo de opinião no JM de 30/08/2021.