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Manifesto: Académicas.

O movimento “Académicas.” considera que o futuro de Portugal depende do Ensino Superior. Assim, além do positivo aumento em estudantes verificado nas instituições do Ensino Superior para este ano letivo, precisamos também que a qualidade que o mesmo oferece seja a necessária para uma frequência de ensino superior de excelência. Assim, afirmamos que somos mais que um número! E dizemo-lo, porque felizmente já somos 5 em 10 jovens a frequentar o Ensino Superior, mas:

Não quero depender de quanto a minha família ganha para continuar a estudar!

Como definido na Constituição da República Portuguesa, o acesso à educação deve ser universal, não podendo o mesmo ser condicionado pela situação socioeconómica de uma determinada família. Assim, o reforço em Ação Social por via direta e indireta é para nós fundamental, para a obtenção de uma sociedade qualificada e com a possibilidade de competir com os desafios externos apresentados. Consideramos que o reforço de 435 milhões para o ensino superior e para a investigação para o próximo ano, face ao OE 2020, não é suficiente para colmatar as dificuldades acrescidas que tanto as famílias portuguesas como as Instituições de Ensino Superior estão a atravessar.

Quero escolher onde e o que estudo!

A livre escolha, sem condicionantes nem obstáculos, de uma Instituição de Ensino Superior, bem como da área de estudo, é para além de um princípio de liberdade na construção de currículo e do futuro individual de cada jovem, um direito basilar que não pode ser renegado por limitações socioeconómicas.
Para nós, é especialmente importante salvaguardar as famílias que, não habitando locais de grande oferta educativa, se vêem limitadas à partida. Este vedar do acesso ao ensino é, entre nós, inaceitável.

Em suma, as “Académicas.” acreditam que a escolha de uma Instituição de Ensino e área de estudo deve ser guiada apenas por critérios de natureza pessoal e nunca ditada por limitações externas.

Preciso que a bolsa não seja para a propina!

O princípio da existência de uma bolsa de estudo não pode estar associada apenas ao valor da propina, uma vez que os custos existentes no Ensino Superior não dizem respeito apenas ao valor da propina, mas a custos como a alimentação, o alojamento, os transportes e o material escolar. Todas estas despesas representam valores consideráveis e muitas vezes superiores, pelo que devem ser tidos em conta nos apoios disponibilizados às famílias pela via da ação social direta;

Preciso de apoio e soluções para me deslocar, porque a minha cidade não tem Metro!

Além da necessidade do aumento da quantidade e da qualidade das bolsas de ação social, é no entender do movimento “Académicas.” essencial a disponibilização de linhas de apoio à utilização de transportes públicos, de forma a apoiar estudantes com dificuldades socioeconómicas e que, não sendo do grupo de estudantes deslocados, necessitem de deslocações diárias para os polos universitários que frequentam.
É de notar que estes estudantes incorrem, frequentemente, em despesas avultadas em transportes, sem poder recorrer a qualquer tipo de apoio para fazer frente a esses custos.

O Plano de Alojamento também tem de ser para mim!

O alojamento é um dos problemas assinalados, sobre as quais o Governo tem vindo a apontar soluções, como é o caso do Plano Nacional de Alojamento no Ensino Superior. No entanto, a taxa de implementação do plano para as cidades de Vila Real, de Coimbra, de Braga, de Guimarães, de Aveiro, de Évora, do Funchal e de Faro permanece a níveis baixíssimos. Assim, reivindicamos a necessidade de aumento do número de camas, não pedindo mais do que aquilo a que o próprio governo se vinculou, o cumprimento efetivo do PNAES.

Quero ter onde dormir!

A necessidade de uma maior oferta de alojamento público para o Ensino Superior está no topo das prioridades já elencadas pelas estruturas estudantis representativas do Ensino Superior. Nesse sentido, é fundamental a criação de mais camas públicas tendo em vista alojar cada vez mais estudantes que ingressam no Ensino Superior.

Quero dormir num quarto que tenha mais que quatro paredes e uma cama!

As residências universitárias, para além de serem insuficientes, muitas delas são também já antigas, com décadas de idade, com condições já muito desfavoráveis e em alguns casos, em degradação. Neste sentido, consideramos que é também necessária a intervenção e a reabilitação de algumas residências um pouco por todo o país, para proporcionarem melhores condições e não serem olhadas pelos estudantes apenas como soluções de recurso para os estudantes em situações socioeconómicas desfavoráveis.

Já não cabemos nas salas!

As universidades deparam-se hoje com espaços muito sobrelotados pelo que a necessidade de aumento de capacidade para a atividade letiva, como salas de aulas, anfiteatros, laboratórios científicos ou performativos são essenciais para a garantia da qualidade necessária e legitimamente exigível num contexto de ensino superior.

Ao ponto anterior, acrescenta-se a necessidade de modernização da sala de aula, onde com regularidade se verifica a falta de equipamentos. Importa ainda referir que alunos que agora entram no ensino superior, frequentemente se deparam com condições de ensino piores do que aquelas que lhes eram disponibilizadas em graus de ensino inferiores.

Quero sair das aulas e ter onde estudar!

Com o aumento do número de alunos é também necessário o aumento de infraestruturas de apoio. Assim, o financiamento para a criação de salas de estudo, locais de trabalho e co-working são fundamentais para o conforto que deve ser disponibilizado pelas Universidades aos seus estudantes. O intuito deve ser não só o de garantir qualidade nas condições que se oferecem aos seus estudantes, mas também cativar a comunidade académica a viver o campus Universitário em todas a suas vertentes e com todas as mais valias que essa vivência proporciona.

Quero ir para mestrado e doutoramento sem ter que vender um rim!

Os preços praticados nas Instituições de Ensino Superior para a realização de um mestrado ou doutoramento são cada vez mais insuportáveis.
Nos dias de hoje, um estudante que transita 1º ciclo para o 2º ciclo, depara-se com uma propina 2 a 5x mais elevada, e 3 a 4x mais elevada no 3º ciclo. Além disso, a ação social direta não se adequa às despesas existentes neste nível de ensino, sendo que bolsa de estudo nem tem, na sua maioria, como valor mínimo o valor da respectiva propina.

No entanto, cada vez mais para os dias de hoje a formação base é muitas vezes insuficiente para fazer face aos desafios que a sociedade coloca, o que faz com que na realidade Portugal não esteja apostar na formação de alto nível de modo a melhor responder ao futuro.

No que ao ensino superior diz respeito, não pode haver meias apostas, não podemos ter uma tutela que parece colocar todas as suas fichas em apenas um ciclo de estudos, em detrimento dos restantes, hipotecando o desenvolvimento do país.

Quero aprender de uma forma diferente dos meus pais!

As metodologias de ensino hoje empregadas em Portugal eram já utilizadas durante o século anterior. No entanto, o desenvolvimento da tecnologia e a forma de abordagem dos problemas mudou drasticamente, pelo que a necessidade de ajuste das formas de ensino revelam-se urgentes sendo necessária a coragem para uma reforma profunda em todo o sistema de Ensino Português, reforma essa que a pandemia veio provar como possível e para a qual é necessário o esforço de todos os agentes da comunidade académica.

Gostava de não ter de tomar um ansiolítico para me conseguir sentar a fazer um teste.

Os problemas de saúde mental vividos no Ensino Superior são também já um tema na ordem do dia.

Um modelo de ensino assente na competitividade onde se apresenta como objetivo final de todo o processo de aprendizagem a realização de um ou dois exames, é provocador de níveis de ansiedade altíssimos, prejudiciais para a saúde.

Desta forma, fomenta-se desde idades muito jovens a convivência com os mesmos e consequente habituação e normalização, perpetuando-se e agravando-se esta problemática para as gerações vindouras.

Assim, tal como enunciado no intróito deste manifesto, felizmente já somos 5 em 10 no Ensino Superior em Portugal, mas não aceitamos que a quantidade seja vista como o indicador de sucesso nas políticas (não) adotadas no ensino superior.

Não podemos olhar a metas como o único indicador de avaliação do ensino superior. Assim o afirmamos porque o ensino superior não é feito de números, mas sim de estudantes, únicos nas suas peculiaridades. Neles se deposita o futuro de uma nação e acreditamos que esse será sempre um bem maior e nunca colocado em segundo plano, em detrimento de uma qualquer outra prioridade de natureza mais imediata. O país precisa de políticas de longo prazo.

Deste modo, a necessidade de aumento de financiamento do Ensino Superior global urge, seja por via do apoio à Ação Social, seja na garantia de investimento nas infraestruturas das Universidades portuguesas.

Académicas.

O movimento associativo nacional “Académicas.” composto pelas Associações Académicas das Universidades de Aveiro, do Algarve, da Beira Interior, de Coimbra, de Évora, da Madeira, do Minho e de Trás-os-Montes e Alto Douro, foi formado em Junho de 2020. A Académica da Madeira integrou o movimento em Outubro desse ano.

Manifesto de fundação

O momento extraordinário que atravessamos assolou a nossa sociedade, com impactos brutais na vida das Instituições de Ensino Superior e nos estudantes, obrigando a um esforço colossal de adaptabilidade e de resposta aos novos desafios que a Pandemia levantou.

Durante os últimos três meses as Associações Académicas reafirmaram a sua tradicional postura responsável, disponível e cooperante, apesar da desconsideração a que foram remetidas, nunca tendo sido consultadas pela tutela sobre a realidade vivida no quotidiano das academias, as dificuldades sentidas pela comunidade estudantil ou sobre as soluções até agora encontradas. Neste período especialmente conturbado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior demonstrou como encara as estruturas representativas dos estudantes e o seu interesse em escutar as preocupações legítimas das Associações Académicas de todo o país.

As Associações Académicas das Universidades de Aveiro, Algarve, Beira Interior, Coimbra, Évora, Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro, tendo em consideração o contexto que atravessam, entendem ser necessária uma reflexão profunda e urgente sobre o futuro do Ensino Superior em Portugal, com balanço nas respostas de emergência que as suas Instituições de Ensino Superior propuseram mas, acima de tudo, promover a discussão numa ótica de oportunidade de mudança e evolução para o futuro. Nesse sentido, fundaram um novo movimento associativo nacional designado “Académicas.”.

O movimento “Académicas.” fundou-se para reiterar, uma vez mais, que as Associações Académicas serão sempre a solução e nunca parte do problema. Acreditamos que a História e a postura de seriedade e responsabilidade que sempre pautou o trabalho realizado pelas estruturas representativas das academias portuguesas é mais do que suficiente para ser escutado pela tutela e empreender novas respostas aos desafios que surjam.

O movimento “Académicas.” irá promover a discussão sobre o futuro do Ensino Superior português e as suas necessárias reformas com a criação um ciclo de conferências, intitulado “Universidade depois da Pandemia?”, que procurará ao longo de 3 semanas promover momentos de reflexão sobre o ensino, a aprendizagem e avaliação, a participação estudantil, a ação social e financiamento e a vida nas Universidades, terminando com um momento de reflexão global.

26 de Junho de 2020.