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Financiamento FCT no OE para 2021

A proposta no Orçamento do Estado para 2021 relativa à Fundação para a Ciência e Tecnologia representa um aumento de 14,9% face ao dinheiro efectivamente executado em 2020 (ainda uma estimativa) por esta agência.

A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) terá 662 milhões de euros em 2021 (incluindo fundos nacionais e comunitários), segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE) entregue esta segunda-feira na Assembleia da República. No ano passado, a proposta do OE relativa à FCT para 2020 atingia 685 milhões de euros orçamentados e o que veio de facto a ser gasto – ou seja, executado – situa-se nos 576 milhões, de acordo com as estimativas de execução previstas para o ano em curso.

A proposta no OE para 2021 relativa à FCT representa um aumento de 14,9% face ao dinheiro que esta agência pública executou em 2020.

A fasquia dos 500 milhões de euros executados pela FCT, a principal entidade de financiamento público da investigação científica em Portugal, tutelada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, tinha sido alcançada pela primeira vez em 2019. No ano passado, a FCT executou um valor máximo de 510 milhões de euros, tendo aumentado em 2020 para os já referidos 576 milhões. Exceptuando 2019 e 2020, é então preciso recuar até 2010 para encontrar o valor mais alto: nesse ano, a FCT gastava 485 milhões de euros.

O alargamento da possibilidade de restituição do IVA às instituições públicas, científicas e de ensino superior quanto a instrumentos, equipamentos e reagentes adquiridos no âmbito das suas actividades de investigação é uma das principais linhas do OE para 2021 destacadas pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor. O estímulo às actividades sobre sistemas espaciais e de observação da Terra, incluindo a construção e operação de uma constelação de microssatélites, é outra dessas linhas na área da ciência destacadas pelo ministro.

Manuel Heitor junta ainda uma novidade sobre a FCT: “A instalação, alojamento e operação em Portugal de um segundo supercomputador de nível petaescala (denominado “Deucalion”), a instalar no âmbito do programa EuroHPC [Empresa Comum Europeia para a Computação de Alto Desempenho] da Comissão Europeia, capaz de realizar dez mil biliões de operações por segundo, com uma arquitectura na fronteira da tecnologia para utilização pela comunidade científica e empresarial.”

O início da instalação do supercomputador Deucalion, segundo uma notícia da agência Lusa de Julho de 2019, estava previsto para o final de 2020. Está agora marcado o arranque da instalação para 2021.

Clique aqui para ler a notícia do Público de 13/10/2020.