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Ensino profissional e empresas

Só 14% dos estudantes do profissional ao nível do secundário estão inscritos em programas que combinam aulas com formação em contexto de trabalho, 20 pontos percentuais abaixo da média da OCDE, mostra o relatório anual Education at a Glance.

O relatório Education at a Glance, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), cuja edição mais recente é publicada nesta terça-feira, chama a atenção para o facto de só uma minoria dos alunos do ensino profissional estar inscrito em cursos que combinam aulas e formação em contexto de trabalho. São 14,3%, menos 20 pontos percentuais do que a média internacional. O Ministério da Educação desvaloriza a importância do indicador. O modelo nacional do ensino profissional é “dos mais equilibrados”, considera especialista.

Ao nível do ensino secundário, só 14,3% dos estudantes estão inscritos em cursos profissionais que combinam aulas e formação em contexto de trabalho. O indicador nacional fica quase 20 pontos percentuais abaixo da média dos países da OCDE, onde 34% dos estudantes do ensino profissional frequentam programas com uma forte componente prática. O Education at a Glance sublinha o caso da Alemanha onde 89% dos estudantes do profissional estão inscritos em cursos que têm estas características.

Estes 14,3% referem-se aos cursos de aprendizagem, uma modalidade que existe desde os anos 1980 e é desenvolvida pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional. São cursos onde, pelo menos, metade do tempo de formação é passado dentro das empresas. Os restantes 85,7% dos alunos frequentam programas que são essencialmente baseados em formação em contexto escolar e que têm “têm uma forte dimensão de componente tecnológica (prática) e de formação em contexto de trabalho (estágios)”, valoriza o Ministério da Educação, em resposta ao PÚBLICO.

O Education at a Glance reflete “dados a natureza da instituição mais do que a natureza dos cursos”, desvaloriza a tutela. A investigadora da Universidade do Minho Fátima Antunes diz também ter “dificuldades em entender” por que motivo a OCDE valoriza a modalidade de aprendizagem em alternância, quando esta “não é maioritária no contexto europeu”. A excepção é, precisamente, a Alemanha, assim como a Áustria ou a Suíça, países onde o chamado ensino dual tem maior expressão.

Um outro dado publicado no relatório permite perceber a diferença entre o ensino profissional de Portugal e da Alemanha. Enquanto os estudantes alemães passam 60% do seu tempo de formação em contexto de trabalho, os portugueses estão nas empresas entre 41 e 47% do período do curso profissional.

As “fragilidades” do modelo de aprendizagem geravam algum consenso entre os académicos, mas no início desta década houve um “ressurgimento”, que Fátima Antunes admite possa ter influenciado a forma de trabalhar estes indicadores pela OCDE no Education at a Glance deste ano. Os cursos de aprendizagem “não têm melhor desempenho ao nível do emprego” e têm formações “menos sólidas do que os cursos profissionais” que são a via de ensino profissional maioritária em Portugal, congregando cerca de 46% dos estudantes inscritos no ensino secundário.

Pelo contrário, os cursos profissionais são “formação de banda larga”, capazes de combinar a formação prática, com a tecnológica e a científica. Por isso, a investigadora da Universidade do Minho considera o modelo de português “um dos mais equilibrados da Europa”.

O Education at a Glance dedica este ano especial atenção ao ensino profissional. Portugal está abaixo da média da OCDE no número de estudantes inscritos em vias vocacionais – combinando os diferentes níveis de ensino, do básico aos cursos técnicos do ensino superior. Um pouco mais de um quarto (26%) de todos os estudantes está numa via profissional. A média internacional é de 32%.

O ensino profissional tem especial expressão ao nível do secundário. Portugal tem 40% dos estudantes deste nível de ensino em vias profissionais, ligeiramente abaixo da média (42%). Os dados dizem respeito a 2018 e não reflectem, por exemplo, uma parte do crescimento recente da procura dos cursos profissionais no ensino superior.

Nunca houve tantos a concluir cursos em três anos
A OCDE nota que, habitualmente, “os alunos do ensino profissional têm menor probabilidade de concluir a sua formação do que os dos programas gerais”. No entanto, “Portugal é uma excepção”, sublinha o Education at a Glance. A taxa de conclusão do ensino secundário no tempo esperado – isto é, sem chumbos – é semelhante entre os alunos matriculados em cursos profissionais e entre os alunos dos cursos científico-humanísticos: 57%. Os últimos dados oficiais nacionais mostram que nunca houve tantos alunos do ensino profissional a concluir os seus cursos nos três anos previstos.

O Education at a Glance aponta ainda que o nível de emprego dos jovens adultos – entre os 25 e os 34 anos – com ensino profissional tende a ser mais elevado do que entre aqueles que concluíram o ensino secundário geral e não prosseguiram estudos. Portugal não foge à regra, com 88% dos que têm um diploma profissional a estarem empregados, cinco pontos percentuais acima da taxa de emprego entre quem tem um curso científico-humanístico. A nível salarial, os trabalhadores com ambas as qualificações ganham praticamente o mesmo, vinca a OCDE, com uma ligeira vantagem de quatro pontos percentuais para quem tem um curso profissional.

Actualização às 18h21: acrescenta os comentários do Ministério da Educação e da investigadora da Universidade do Minho Fátima Antunes.

Clique aqui para ler a notícia do Público de 08/09/2020.