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6 de Maio de 2020.
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25 de Maio de 2020.
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Regresso à Universidade

Plano de Contingência COVID-19 da Universidade da Madeira e seus Serviços de Ação Social
ADENDA 1
Condições de segurança a adotar para a retoma faseada das atividades presenciais

Caro membro da Academia,

No âmbito do retorno às atividades presenciais na Universidade (UMa), continuamos a contar com a sua colaboração, para conter a propagação da COVID-19 e preservar a saúde coletiva.

De acordo com as diretrizes e recomendações das Autoridades de Saúde Regionais e Nacionais, relativas ao combate à atual crise pandémica, a presente Adenda explicita as orientações e medidas, que deverão ser adotadas nesta fase de regresso às atividades presenciais na UMa.

O Plano de Contingência da UMa para o combate ao Coronavírus, comunicado a 10 de março, prevê na sua Fase IV a reabertura das suas instalações. Tendo em conta a evolução da pandemia e o conhecimento científico que temos atualmente sobre o contágio e suas consequências na população, a Administração e Comissão para a Prevenção Controlo Covid-19 da UMa, no respeito pelas normas de segurança e distanciamento social recomendadas pelas Autoridades de Saúde, propõe a definição das seguintes condições:

ANTES DE REGRESSAR À UNIVERSIDADE

Se tiver algum sintoma (tosse, febre, dificuldade respiratória) que possa estar associado à COVID-19, ou se esteve em contacto próximo com alguém infetado, mantenha-se no seu domicílio/residência e entre em contacto com a linha SRS 24 – 800 24 24 20.

Os imunodeprimidos e portadores de doença crónica que, de acordo com as orientações da Autoridade de Saúde, se enquadrem nos grupos de risco, devem, sempre que possível, optar pelo teletrabalho. Quem se encontre nesta condição deve contactar o seu médico assistente, para comprovar a sua situação médica.

O estudante que se encontre na condição referida no parágrafo anterior deverá comunicá-la à UMa, através de endereço eletrónico assuntos.academicos@mail.uma.pt.

Os funcionários, docentes e não docentes, que se encontrem também nesta situação, deverão comunicá-la à correspondente Unidade de Recursos Humanos, recursos.humanos@mail.uma.pt ou recursos.humanos.sas@sas.uma.pt.

Os elementos da Comunidade Académica, na situação de isolamento imposto pelas Autoridades de Saúde, devem comunicá-lo à Unidade de Assuntos Académicos ou respetiva Unidade de Recursos Humanos.

DESLOCAÇÕES PARA A UNIVERSIDADE

Sempre que possível, priorize as opções de mobilidade que assegurem o distanciamento social (aproximadamente de 2 metros).

Opte, de preferência e quando possível, pelo transporte individual.

Se usar automóvel para se deslocar, deve assegurar a desinfeção regular do veículo e evitar transportar mais do que uma pessoa.

Se optar por se deslocar a pé, de bicicleta ou de veículo motorizado, deve usar máscara e manter sempre a distância interpessoal, recomendada de 2 metros.

Se recorrer ao uso de táxi, deve viajar uma pessoa em cada fila de assentos, mantendo a maior distância possível entre os ocupantes.

Se usar um transporte público e/ou outro coletivo, deve usar máscara de proteção individual e seguir as instruções recomendadas de distanciamento social.

NA UNIVERSIDADE

As tarefas e processos de trabalho devem ser programados para que os estudantes, trabalhadores, bolseiros e restantes prestadores de serviços possam manter o distanciamento social, de aproximadamente 2 metros. Esta regra de distanciamento interpessoal deve ser salvaguardada na redefinição dos espaços existentes nos locais de trabalho.

O distanciamento social deve ser garantido nas áreas comuns e, em qualquer caso, ser evitada a aglomeração de pessoas nesses pontos. A retoma progressiva das atividades será orientada pelo princípio de minimização de risco.

A entrada para o local do trabalho será organizada de forma prudente e disciplinada para evitar aglomerações na entrada dos serviços e no interior das instalações:

  • A capacidade máxima permitirá a conformidade com os requisitos de distanciamento social;
  • Serão criados mecanismos interpessoais de controlo de acesso nas entradas;
  • Será salvaguardado o distanciamento social entre todos os membros da Academia;
  • A Universidade fornecerá Equipamentos de Proteção de forma adequada e controlada;
  • A limpeza dos espaços da Universidade respeitará o Plano de Contingência, assim como as diretrizes preconizadas pela Direcção-Geral da Saúde e pelo Instituto da Administração da Saúde, IP-RAM;
  • A Universidade organizará os horários de trabalho dos seus funcionários, de forma a manter e a respeitar o distanciamento social, em turnos comuns;
  • É obrigatório o uso de máscaras por todas as pessoas que permaneçam em espaços interiores fechados com outras pessoas, como medida de proteção adicional ao distanciamento social, à higiene das mãos e à etiqueta respiratória.

PROCEDIMENTOS NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA PENTEADA

No Campus Universitário da Penteada, a Unidade de Equipamentos e Recursos Físicos – equipamentos.instalacoes@mail.uma.pt terá de ser informada previamente de todas as aulas, atividades práticas, laboratoriais pedagógicas e processos de avaliação, que se irão desenvolver, bem como da lista dos participantes nessas atividades. Olocal, horário de realização e número de pessoas envolvidas deverá ser definido de modo a garantir a correta utilização dos espaços e a sua adequada higienização após a sua conclusão e/ou entre utilizações. Esta operação deverá ser articulada entre as diferentes faculdades/escolas e os serviços, para o controlo dos acessos ao Campus. Nomeadamente:

  • Os acessos permanecerão condicionados às atividades presenciais e às autorizações previamente concedidas;
  • Independente da manutenção ou não do encerramento dos estacionamentos, a entrada no edifício será exclusivamente efetuada pela entrada principal, para controlo dos acessos;
  • A ocupação dos espaços, a disponibilizar para este regresso progressivo, cumprirá as normas de distanciamento estabelecidas pelas Autoridades de Saúde competentes, nomeadamente o distanciamento interpessoal recomendado de 2 metros:
    • Salas de aula e de avaliação – a utilização far-se-á nos termos e configurações dos espaços previamente definidos;
    • Espaços laboratoriais de ensino – os docentes responsáveis pelas unidades curriculares deverão determinar a ocupação máxima e a forma de utilização do espaço, tendo em conta as regras de segurança e as especificidades das práticas a ocorrer, e comunicá-la à Unidade de Equipamentos e Recursos Físicos – equipamentos.instalacoes@mail.uma.pt;
    • Espaços das unidades de I&D e outros espaços laboratoriais de investigação e prestação de serviços – os responsáveis deverão determinar a ocupação máxima e a forma de utilização do espaço, tendo em conta as regras de segurança e as especificidades das atividades a ocorrer, e comunicá-la à Unidade de Equipamentos e Recursos Físicos – equipamentos.instalacoes@mail.uma.pt.
  • Serão criados circuitos de circulação interna, devidamente sinalizados, que devem ser respeitados tanto quanto possível, de modo a promover o distanciamento social;
  • Aos estudantes serão facultadas as folhas de exame, no próprio dia;
  • O acesso à Biblioteca está condicionado, devendo, em regra, ser requerido o acesso aos recursos bibliográficos, através do seguinte endereço eletrónico: biblioteca@mail.uma.pt. Os recursos bibliográficos que careçam extraordinariamente, de uma consulta física, serão devidamente sinalizados pela Biblioteca, sendo autorizado o acesso do estudante ao edifício, para consulta e manuseio do recurso em causa;
  • Será disponibilizado serviço de refeição (almoço e jantar) na modalidade de take-away. A ementa estará disponível no facebook dos SASUMa (facebook.com/ServicosAcaoSocialUMa) e as reservas deverão ser feitas no dia útil anterior, entre as 09h00 e as 11h00, para o seguinte endereço eletrónico: gabinete.alimentar@sas.uma.pt. A entrega das refeições será feita na cantina entre as 12h00 e as 13h00, efetuando-se o pagamento nesse momento, na caixa registadora localizada naquele espaço;
  • O número máximo de estudantes, em simultâneo, na Universidade não deverá ser superior a 300;
  • O horário de funcionamento é das 08h00 às 20h00.

PROCEDIMENTOS NO COLÉGIO DOS JESUÍTAS

O edifício continuará encerrado, sendo unicamente acessível aos funcionários que sejam presencialmente necessários ao bom funcionamento dos Serviços, mantendo-se os restantes em regime de teletrabalho.

PROCEDIMENTOS NA RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA

  • Na Residência, no sentido de minimizar o eventual impacto de uma infeção/contágio nos seus residentes, manter-se-á o dever geral de recolhimento domiciliário (confinamento), de acordo com as medidas determinadas pelas Autoridades de Saúde, para o bem de todos os seus utilizadores, salvaguardando-se as saídas, em número reduzido, tal como já tem ocorrido.
  • As saídas da infraestrutura, inclusive para acesso ao Campus Universitário da Penteada, terão de ser comunicadas à Receção dos Serviços Sociais.
  • A ocupação dos espaços comuns não poderá exceder 50% da sua capacidade normal.

VIATURAS DA UNIVERSIDADE E TRANSPORTES

  • Os serviços de transportes da UMa, utilizando as viaturas de serviço, serão reduzidos ao estritamente essencial, sendo a capacidade das viaturas limitada a 40% da sua ocupação, no cumprimento das instruções emanadas pelas Autoridades de Saúde, devendo os seus utilizadores ser portadores de máscara.
  • As atividades externas de âmbito pedagógico, que requerem transporte, devem, sempre que possível, ser evitadas, sendo realizadas apenas as estritamente necessárias, no âmbito de determinadas Unidades Curriculares, em articulação com o respetivo Conselho Pedagógico.
  • As saídas de campo de I&D devem, sempre que possível, ser evitadas, sendo apenas realizadas as que sejam estritamente necessárias (enquadráveis e suportadas pelos respetivos centros de custo).

MEDIDAS ORGANIZACIONAIS

  • A Universidade fornecerá aos seus colaboradores os produtos de higiene necessários para que sigam as recomendações individuais, adaptando-se a cada atividade específica.
  • A Universidade manterá um adequado procedimento de aprovisionamento para a aquisição dos materiais que salvaguardem os itens supramencionados.
  • Os membros da Academia com risco acrescido comprovado beneficiarão das medidas adequadas de proteção a considerar pelos responsáveis diretos, em articulação com a Comissão de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  • O Plano de Contingência da UMa para o combate ao Coronavírus mantém-se em vigor, podendo ser sujeito a readaptação, sempre que assim se justifique.

RECOMENDAÇÕES À COMUNIDADE ACADÉMICA

  • Respeite e mantenha as práticas e comportamentos de prevenção que estão indicadas no Plano de Contingência da UMa para o COVID19.
  • Caso necessite de algum esclarecimento adicional ou tenha dúvidas relativas às medidas e/ ou comportamentos adequados para prevenir riscos evitáveis relacionados com o COVID-19, contacte a Comissão de Prevenção e Controlo do Coronavírus, disponível em: uma.pt/covid-19/ ou covid-19@mail.uma.pt.
  • Se tiver algum dos sintomas associados à COVID-19, entre de imediato em contacto com a linha SRS 24 Madeira (800 24 24 20) e tome as necessárias precauções de isolamento. Se necessário, dirija-se à sala de isolamento do edifício e/ou contacte a receção da respetiva infraestrutura:
    • Colégio dos Jesuítas: Extensão 6400 (291 209 400);
    • Campus da Penteada: Extensão 5002 (291 705 002);
    • Serviços de Ação Social: 291 201 810;
    • Linha Covid-19 da UMa: Extensão 5020 (291 705 020).

Estas orientações/recomendações serão sujeitas a revisões subsequentes pelo grupo nomeado e em função da evolução da situação pandémica a nível regional e nacional. Sublinhamos a existência de especificidades relativas aos diversos serviços disponibilizados pela Universidade, incluindo os dos SASUMa, que justificam adequações e especificações em algumas das medidas preconizadas/adotadas, as quais serão sempre efetuadas tendo por base os princípios recomendados pelas Autoridades de Saúde, as evidências disponíveis, o interesse pela saúde e pela segurança coletivas e a preservação do bem-estar individual.

À entrada (junto às Portarias dos edifícios) disponibilizamos caixas para sugestões que nos queira endereçar. Pode sempre contactar-nos através da Linha covid-19@mail.uma.pt.

Agradecemos o seu contributo e participação ativa como membro da Academia no controlo de riscos, na implementação eficiente e eficaz das medidas constantes do Plano de Contingência, contribuindo para a redução de danos e de consequências negativas no contexto da atual pandemia.

Estas orientações entram em funcionamento no próximo dia 18 de maio.

O Conselho de Gestão da Universidade da Madeira
Funchal, 6 de maio de 2020