Cientistas são heróis precários
5 de Abril de 2020.
Colocações no ES em Setembro
10 de Abril de 2020.

Consulta os ALERTAS, as INFORMAÇÕES e os AVISOS sobre o novo coronavírus.

08 de Abril de 2020: informação sobre o calendário lectivo, aulas, avaliações e alterações nas unidades curriculares.

Clique aqui para consultar o Despacho N.º 74/R/2020.

23 de Abril de 2020: informação sobre o plano para o levantamento progressivo das medidas de contenção motivadas pela pandemia Covid-19 na UMa.

Clique aqui para consultar o Despacho N.º 90/R/2020.

Em Fevereiro de 2020 a Universidade da Madeira criou a Comissão de Prevenção e Controlo do Coronavírus (Covid-19), integrando um representante da Associação Académica.

Universidade da Madeira – As instalações da Universidade, da Penteada e do Colégio dos Jesuítas, ficarão encerradas a partir de amanhã, dia 20 de março (Nota Informativa nº 7.R.2020).

Esta página reúne informações, recomendações e alertas das autoridades de saúde e da Comissão de Prevenção e Controlo do Coronavírus (Covid-19).

Os Coronavírus são uma família de vírus conhecidos por causar doença no ser humano. A infeção pode ser semelhante a uma gripe comum ou apresentar-se como doença mais grave, como pneumonia.

Informação sobre os casos detectados em tempo real.

De: Gabinete da Reitoria
Para: Academia
Data do envio para a Academia: 19-03-2020.
ASSUNTO: Encerramento das instalações

Exmo. Membro da Academia

No seguimento da Declaração do Estado de Emergência em Portugal, o Conselho de Gestão, reunido a 19 de março de 2020, deliberou o seguinte:

1) As instalações da Universidade, da Penteada e do Colégio dos Jesuítas, ficarão encerradas a partir de amanhã, dia 20 de março, mantendo-se apenas a funcionar alguns serviços e laboratórios considerados essenciais;

2) Apenas poderão aceder às referidas instalações os funcionários, docentes e não docentes, e investigadores, considerados indispensáveis para assegurar esses serviços mínimos;

3) Excecionalmente, poderá ser dada autorização de acesso a outros membros da Academia, em situações pontuais, de necessidade premente;

4) Os funcionários, docentes e não docentes, mantêm-se ao serviço, em regime de teletrabalho, devendo-se, em particular, continuar a assegurar a lecionação em regime não presencial;

5) A residência universitária manter-se-á em funcionamento.

6) O Conselho de Gestão continuará atento ao evoluir da situação e às diretrizes e orientações emanadas pelas autoridades competentes.

Mais uma vez agradecemos a colaboração e compreensão de todos, no sentido de ultrapassarmos esta fase particularmente difícil.

Nota Informativa nº 7.R.2020

Com os melhores cumprimentos,
Lurdes Cunha e Silva


ENGLISH VERSION

Dear members of the Academy,

Following the Declaration of a State of Emergency in Portugal, the Management Council, meeting on March 19, 2020, decided the following:

1) University facilities, Penteada University Campus and Jesuits’ College, will be closed as of tomorrow, March 20. Only a few services and laboratories considered essential will remain in operation;

2) Only staff, teaching and non-teaching staff, and researchers deemed essential to provide these minimum services may have access to these facilities;

3) Exceptionally, access may be granted to other members of the Academy in specific situations of pressing need;

4) Teaching and non teaching staff shall remain in service, in telework. In particular, teaching should continue to be provided on a non-attendance basis

5) The university residence will remain in operation.

6) The Management Council will continue to be attentive to developments and to guidelines issued by the competent authorities.

Once again, we thank you for your cooperation and understanding, in order to overcome this particularly difficult period.

Academic Greetings,
Lurdes Cunha e Silva


De: Gabinete da Reitoria
Para: Academia
Data do envio para a Academia: 13-03-2020.
ASSUNTO: Atualização das orientações em resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus – Covid-19 (Update of guidelines in response to the epidemiological situation of the new Coronavirus – Covid-19)

No seguimento do Comunicado do Conselho de Ministros de 12 de março de 2020, bem como da Nota de Esclarecimento do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de 13 de março de 2020, e das últimas decisões das Autoridades Regionais, o Conselho de Gestão deliberou adotar as seguintes orientações, em resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus – Covid-19:

1) As atividades letivas e não letivas presenciais estão suspensas até ao dia 13 de abril, inclusive, prazo que inclui a interrupção letiva da Páscoa de 6 a 13 de abril.

No dia 9 de abril, o Governo da República reavaliará a situação, podendo levar ao prolongamento da suspensão ou não pela Universidade;

2) No período de 16 de março a 5 de abril, sempre que possível, os docentes deverão procurar substituir as atividades letivas presenciais por ensino a distância;

3) Para os docentes que o necessitem, a Universidade irá disponibilizar, durante a semana de 16 a 20 de março, informação para a utilização de ferramentas de Ensino a Distância, bem como sessões de esclarecimento e orientação;

4) Em função do período que demorar esta situação excecional e da forma como decorrer a reprogramação das atividades, os órgãos científico-pedagógicos adequados decidirão, oportunamente, sobre o eventual prolongamento do calendário escolar, bem como sobre as alterações regulamentares necessárias;

5) Os docentes, funcionários, investigadores e membros dos órgãos sociais da AAUMa continuarão a ter acesso às instalações da Universidade, mas reduzindo-se ao máximo a proximidade entre as pessoas e evitando-se a sua concentração nos espaços de utilização comum, e sempre que possível recorrendo ao teletrabalho.

6) Os alunos da UMa só podem deslocar-se à Universidade em situações excecionais, previamente autorizadas. O acesso à Universidade está vedado a elementos externos à Academia, salvo em situações previamente programadas e autorizadas;

7) No âmbito destas restrições, as infraestruturas da Universidade, do Campus Universitário da Penteada e do Colégio dos Jesuítas, passam a ter o seguinte horário de funcionamento limitado: das 09h00 às 18h00, de segunda-feira a sexta-feira;

8) A Biblioteca, as salas de estudo, a Cantina e o Bar dos Funcionários estarão encerrados;

9) O serviço de refeições da Cantina será efetuado no Snack-Bar dos Alunos, devendo ser estimulada, sempre que possível, a entrega individual de refeições. Este serviço será assegurado na Residência de Estudantes, pelo respetivo Snack-bar;

10) O Dirigente/Responsável de cada Serviço/Unidade Funcional deverá averiguar a compatibilidade do regime de teletrabalho com as funções que o trabalhador desempenha, privilegiando, sempre que possível, o recurso a este regime. Deve ser dada prioridade aos trabalhadores que se insiram em grupos vulneráveis e de risco, acautelando, contudo, a prestação de serviços mínimos exigidos na prossecução do interesse público;

11) Caberá a cada Dirigente/Responsável de cada Serviço/Unidade Funcional, em articulação com o Administrador, definir e programar os termos da dispensa de presença física, afetação e escalas dos trabalhadores cujo trabalho presencial seja requerido;

12) Estão suspensos os atendimentos presenciais em todos os Serviços/Unidades Funcionais da Universidade e dos seus Serviços de Acção Social, sendo substituídos pelas medidas que se seguem:

a. O atendimento será, em alternativa, prestado por email para os endereços eletrónicos disponíveis no site da Universidade da Madeira;

b. O atendimento telefónico será feito nos horários normais de expediente de cada Serviço/Unidade Funcional;

c. Em casos excecionais, devidamente justificados, poderá ser efetuado atendimento presencial, por agendamento;

13) A Residência manter-se-á em funcionamento e irá garantir todos os serviços aos residentes no quadro das medidas de prevenção divulgadas. Não serão permitidas a entrada de visitantes na Residência.

a. Os estudantes que pretendam ter o ensino não presencial nos seus domicílios, fora da Região, poderão fazê-lo, regressando no fim deste período, desde que cumpram os requisitos previstos pelas Autoridades de Saúde;

b. Os demais residentes, que decidam ausentar-se da Região, não poderão regressar enquanto vigorar o período de contingência;

14) As novas mobilidades ERASMUS encontram-se suspensas até informação em contrário;

15) Os estudantes da UMa em mobilidade no estrangeiro deverão respeitar as orientações emanadas pelas entidades oficiais do país de acolhimento. A interrupção da mobilidade, no atual quadro, não implica a desistência.

Além da monitorização permanente por parte da UMa aos seus estudantes em mobilidade, o Diretor Geral do Ensino Superior assegurará as atividades de acompanhamento e supervisão regular da gestão do programa ERASMUS+, em relação aos estudantes nacionais em mobilidade no estrangeiro, em articulação com os serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros;

16) Todos os eventos e atividades desportivas programados para este período serão suspensos ou cancelados, conforme os casos;

17) Estão suspensas as deslocações em missão/serviço, até nova informação.

Apelamos à compreensão e colaboração de todos os membros da Academia, no sentido do cumprimento destas medidas, que se mostram completamente necessárias.

Nota Informativa n.º 5/R/2020 ( versão inglês será enviada brevemente)

Saudações Académicas,

O Reitor

José Carmo


ENGLISH VERSION

Dear members of the academic community,

Following the Council of Ministers’ press release of March 12, 2020, as well as the Clarification Note from the Ministry of Science, Technology and Higher Education of March 13, 2020, and the latest decisions from the Regional Authorities, the Management Council of the University of Madeira has decided to adopt the following guidelines, in response to the epidemiological situation of the new Coronavirus – Covid-19:

1) All teaching and non-teaching activities in person are suspended until April 13. This period includes the Easter break, from 6 to 13 April.

On April 9, the Portuguese Government will reassess the situation, which may or may not lead to an extension of the suspension by the University;

2) From March 16 to April 5, whenever possible, faculty members should replace classroom activities with distance learning;

3) The University will provide, during the week of March 16th to 20th, information for the use of Distance Learning tools, as well as sessions of clarification and guidance, for Faculty members who need it;

4) Depending on how long this exceptional situation lasts and how the reprogramming of activities takes place, the scientific-pedagogical bodies will decide, in due course, on the eventual extension of the school calendar, as well as on the necessary regulatory changes;

5) Teaching and non-teaching staff, researchers and members of Students’ union governing bodies will continue to have access to University premises. Proximity between people shall be reduced as much as possible and concentration on common areas shall be avoided, resorting to telework whenever possible;

6) Students from the University of Madeira may only go to the University in exceptional situations, previously authorized. Access to the University is forbidden to elements outside the Academy, except in previously programmed and authorized situations;

7) Under these restrictions, the Penteada University Campus and the Jesuits’ College will have the following limited opening hours: from 9 a.m. to 6 p.m., from Monday to Friday;

8) The Library, study rooms, the Canteen and the Staff Bar will be closed;

9) The Canteen’s meal service will take place at the Students’ Snack-Bar and individual delivery of meals should be encouraged whenever possible. This service will be provided at the Student Residence by the respective Snack-Bar;

10) The person in charge for each Service/Functional Unit shall check the compatibility of teleworking with the functions performed by the employee, favouring, whenever possible, this regime. Priority should be given to workers belonging to vulnerable and risk groups, however, the provision of minimum services required in the public interest must be safeguarded;

11) It will be up to the person in charge for each Service/Functional Unit, in articulation with the Administrator, to define and program the terms of the waiver of physical presence, allocation and scales of the workers whose face-to-face work is required;

12) Face-to-face services are suspended in all the Services/Functional Units of the University and its Social Services, being replaced by the following measures:

a. The service will be, alternatively, provided by email to the electronic addresses available at the website of the University of Madeira;

b. The telephone assistance will be made during the normal working hours of each Service/Functional Unit;

c. In exceptional cases, duly justified, attendance can be made in person, by appointment;

13) The Residence will remain in operation and will guarantee all services to residents within the framework of the prevention measures disclosed. Visitors will not be allowed to enter the Residence.

a. Students who wish to have non-presential teaching in their homes, outside the Region, may do so, returning at the end of this period, provided that they meet the requirements issued by the Health Authorities;

b. Other residents, who decide to leave the Region, may not return while the contingency period is in force;

14) New ERASMUS mobilities are suspended until further notice;

15) UMa’s students in mobility abroad should respect the guidelines issued by the official bodies of the host country. The interruption of mobility, in the current framework, does not entail giving up.

In addition to permanent monitoring by UMa of its mobility students, the Directorate General for Higher Education will ensure regular monitoring and supervision of the management of the ERASMUS+ programme, in relation to national students in mobility abroad, in conjunction with the services of the Ministry of Foreign Affairs;

16) All sports events and activities scheduled for this period will be suspended or cancelled, as the case may be;

17) Mission/service travel is suspended until further notice.

We ask for the understanding and cooperation of all members of the Academy in order to comply with these measures, which are completely necessary.

Academic greetings,

O Reitor,
José Carmo


De: Gabinete da Reitoria
Para: Academia
Data do envio para a Academia: 13-03-2020.
ASSUNTO: Suspensão de todas as atividades letivas e não letivas presenciais

Exmo. Membro da Academia,

A Universidade da Madeira informa que, de acordo com o comunicado do Conselho de Ministros de 12 de março de 2020, sobre as medidas extraordinárias e de carácter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo Coronovírus – COVID 19, serão suspensas todas as atividades letivas e não letivas presenciais, a partir de segunda-feira, dia 16 de março.

De acordo com as medidas adotadas pelo Conselho de Ministros esta situação extraordinária será reavaliada a 9 de abril.

Dado que é necessário deliberar sobre a aplicação da referida suspensão de atividades da Universidade, a Reitoria irá, durante o dia de hoje, informar a Academia sobre as medidas concretas a adotar.

Nota Informativa nº 4.R.2020

Saudações Académicas,

O Reitor

José Carmo

O QUE É UM CORONAVÍRUS?

Os Coronavírus são uma família de vírus conhecidos por causar doença no ser humano. A infeção pode ser semelhante a uma gripe comum ou apresentar-se como doença mais grave, como pneumonia.

O QUE É ESTE NOVO CORONAVÍRUS?

O novo coronavírus, intitulado 2019-nCoV, foi identificado pela primeira vez em janeiro de 2020 na China, na Cidade de Wuhan. Este novo agente nunca tinha sido previamente identificado em seres humanos, tendo causado um surto na cidade de Wuhan. A fonte da infeção é ainda desconhecida.

COMO SE TRANSMITE?

Ainda está em investigação a via de transmissão. A transmissão pessoa a pessoa foi confirmada, embora não se conheçam ainda mais pormenores.

QUAIS OS SINAIS E SINTOMAS?

As pessoas infetadas podem apresentar sinais e sintomas de infeção respiratória aguda como febre, tosse e dificuldade respiratória. Em casos mais graves pode levar a pneumonia grave com insuficiência respiratória aguda, falência renal e de outros órgãos e eventual morte.

EXISTE UMA VACINA?

Não existe vacina. Sendo um novo vírus, estão em curso as investigações para o seu desenvolvimento.

EXISTE TRATAMENTO?

O tratamento para a infeção por este novo coronavírus é dirigido aos sinais e sintomas apresentados.

COMO ME POSSO PROTEGER?

Nas áreas afetadas, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda medidas de higiene, etiqueta respiratória e práticas de segurança alimentar para reduzir a exposição e transmissão da doença:

  • Evitar contato próximo com doentes com infeções respiratórias.
  • Lavar frequentemente as mãos, especialmente após contato direto com pessoas doentes.
  • Evitar contato desprotegido com animais selvagens ou de quinta.
  • Adotar medidas de etiqueta respiratória: tapar o nariz e boca quando espirrar ou tossir (com lenço de papel ou com o braço, nunca com as mãos; deitar o lenço de papel no lixo).
  • Lavar as mãos sempre que se assoar, espirrar ou tossir.

COMO VIAJANTE, O QUE DEVO FAZER?

  • A OMS não recomenda, nesta fase, restrições de viagens e trocas comerciais.
  • Se tiver como destino a China, deve seguir as recomendações das autoridades de saúde do país e as recomendações da OMS, referidas em: “COMO ME POSSO PROTEGER?”.
  • Para viajantes regressados das áreas afetadas que apresentarem sintomas sugestivos de doença respiratória, durante ou após a viagem, antes de se deslocarem a um serviço de saúde, devem ligar 808 24 24 24 (SNS24), informando sobre a sua condição de saúde e história de viagem, seguindo as orientações que vierem a ser indicadas.

ONDE POSSO ENCONTRAR MAIS INFORMAÇÕES?

Visite os sites da DGS, ECDC ou OMS.

UMa – PLANO DE CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS (COVID-19)

ENCERRADO TEMPORARIAMENTE
TEMPORARILY CLOSED

Em função das Notas Informativas N.º 4/R/2020, de 13 de Março, e a N.º 5/R/2020, de 13 de Março, da Universidade da Madeira, que interrompe a actividade lectiva e não lectiva presencial, a GAUDEAMUS da Penteada, o STUDENTS’ HELP DESK, a GAUDEAMUS do Colégio e o espaço NATURALMENTE PORTUGUÊS no La Vie encontram-se encerrados para o atendimento presencial.

Due to Informative Notes No. 4/ R/2020, of 13th March, and No. 5/R/2020, of 13th March, from the University of Madeira, our stores are temporarily closed.

ATENDIMENTO REMOTO AOS ESTUDANTES E AOS CLIENTES
REMOTE SERVICE TO STUDENTS AND CUSTOMERS
geral@amadeira.pt ou/or +351291705060


De: Gabinete da Reitoria
Para: Academia
Data do envio para a Academia: 23-04-2020.
ASSUNTO: Despacho nº 90/R/2020

Na sequência do despacho nº 74/R/2020, de 8 de abril, e do comunicado recebido do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, relativo à “Elaboração de planos para levantamento progressivo das medidas de contenção motivadas pela pandemia COVID-19″, de 17 de abril, ouvidos os Presidentes dos Conselhos Pedagógicos, Universitário e Politécnico, e os Presidentes das Faculdades e Escolas da Universidade da Madeira, estabelecem-se as seguintes diretrizes, relacionadas com o funcionamento da Instituição e dos seus serviços, e com a organização e prossecução do processo de ensino-aprendizagem, as quais irão sendo atualizadas em função do evoluir da pandemia COVID-19, tendo em atenção as diretivas emanadas pelos órgãos de governo e autoridades de saúde, nacionais e regionais, e, nomeadamente, em estreita articulação com a Autoridade de Saúde Regional, e analisando o quadro geral do ensino superior português e as especificidades da situação na Região Autónoma onde se insere.

1. Sem prejuízo da manutenção de atividades em regime de teletrabalho, o Conselho de Gestão deverá definir, até ao dia 30 de abril de 2020, quais os serviços que deverão passar a disponibilizar também atividades presenciais, a partir de 2ª feira, 18 de maio, e em que moldes;

2. O Administrador, Dr. Ricardo Gonçalves, fica encarregado de, em conjunto com o Adjunto do Administrador, Dr. Sérgio Brazão, e em articulação com a Comissão de Prevenção e Controlo do Coronavírus (COVID-19), nomeada pelo despacho nº 44/R/2020, de 27 de fevereiro, e com a Autoridade de Saúde Regional, estabelecer as condições de segurança que devem ser asseguradas no âmbito das atividades presenciais que venham a ocorrer, e de manter um planeamento/registo/cronograma dessas atividades;

3. Para além de outros requisitos de segurança que venham a ser estabelecidos, no âmbito dos trabalhos mencionados no ponto anterior, em todas as atividades presenciais, letivas ou de atendimento ao público, todos os intervenientes devem utilizar equipamentos de proteção individual, designadamente máscaras de uso geral, sendo definidos o número máximo de participantes em simultâneo e a sua distribuição, de modo a respeitar as condições de distanciamento social determinadas pelas autoridades de saúde;

4. A Universidade deverá assegurar equipamentos de proteção individual aos seus funcionários, docentes e não docentes, bem como aos alunos, no âmbito dos seus serviços gerais e de apoio às atividades dos estudantes, e da realização das atividades letivas e não letivas presenciais em que tenham de participar neste semestre (nomeadamente, eventuais aulas e exames);

5. Até ao dia 15 de maio, o Conselho de Gestão deverá desenvolver as diligências necessárias com vista a garantir a aquisição dos equipamentos de proteção individual e dos materiais desinfetantes e de limpeza necessários ao levantamento progressivo das medidas de contenção atualmente existentes, que se prevê poderem começar a ter lugar a partir do dia 18 de maio, tirando partido de todos os apoios e facilidades que têm sido anunciadas e que venham a verificar-se, e tendo em atenção as condições de segurança mencionadas nos pontos anteriores;

6. Os responsáveis por unidades de investigação e laboratórios que pretendam uma retoma progressiva da sua atividade presencial, com presença de investigadores e técnicos nas instalações da Universidade a partir do dia 18 de maio, deverão contactar com o Administrador da Universidade, ou com quem ele indique, até ao dia 30 de abril, para efeitos de se estabelecer as condições e requisitos a satisfazer;

7. Os docentes que necessitem de aceder aos seus gabinetes e neles trabalhar, a partir do dia 18 de maio, deverão continuar a requerer autorização, por correio eletrónico para o seguinte endereço: equipamentos.instalações@mail.uma.pt, só o podendo efetuar se as condições de trabalho no seu gabinete permitirem o distanciamento social mínimo obrigatório, o qual deverá ser mantido durante toda a sua permanência nas instalações da Universidade, e se respeitarem todas as demais indicações que lhes sejam transmitidas;

8. Todas as unidades curriculares e suas componentes, que podem ser lecionadas em regime não presencial, deverão continuar a ser lecionadas desse modo até ao fim do semestre;

9. Para efeitos da quantificação do trabalho dos docentes, medido em termos de unidades de prestação de serviço, as práticas letivas que estão a ser lecionadas à distância, decorrente da atual situação excecional em que nos encontramos, contarão, durante o período em que foram lecionadas dessa forma, como se se tratasse de práticas letivas lecionadas pela primeira vez;

10. Tendo surgido dúvidas, esclarece-se que o modelo de avaliação a adotar em cada unidade curricular deixa de estar sujeito ao número 8 do artigo 5.º do “Regulamento de Avaliação da Aprendizagem dos Alunos da Universidade da Madeira”, que impõe a realização de pelo menos dois elementos de avaliação periódica, mantendo-se todas as determinações emanadas, a respeito da avaliação, no despacho nº 74/R/2020;

11. Mantém-se o prazo de 15 de maio, para que o Diretor de Curso de cada ciclo de estudos, juntamente com o Coordenador de Departamento (caso exista) e o Presidente da Unidade Orgânica responsável pelo ciclo de estudos, e o Presidente do Conselho Pedagógico em que se insere o ciclo de estudos (Universitário ou Politécnico), elaborem uma proposta de calendarização das atividades das unidades curriculares do curso que permita a conclusão deste 2º semestre letivo até ao fim de julho, salvaguardando casos excecionais de unidades curriculares particulares;

12. Na programação anterior, os responsáveis deverão ter em linha de conta:

a) A possibilidade de realização de aulas que não tenha sido exequível lecionar à distância, nomeadamente de aulas laboratoriais, a partir do dia 18 de maio, por forma a combinar com os responsáveis das respetivas unidades curriculares, eventualmente organizadas por turnos, de modo a poder cumprir com todos os requisitos de segurança determinados pelas autoridades de saúde;

b) A possibilidade de se poder usar ainda os meses de junho, julho e setembro para a reprogramação das unidades curriculares que não puderam ser lecionadas em regime não presencial, mas tendo em consideração as atividades de avaliação em que poderão estar envolvidos os respetivos alunos;

c) A possibilidade de se realizarem avaliações presenciais ainda durante o mês de junho, após o fim do período previsto para aulas no calendário escolar (mais precisamente, a partir de 8 de junho para as licenciaturas e mestrados, e de 23 de junho para o 1.º ano dos cursos técnicos superiores profissionais), bem como durante o mês de julho, para a conclusão da época normal de avaliação e a realização da época de recurso;

13. A eventual realização de aulas presenciais, a que se referem as alíneas a) e b) do ponto anterior, deve ser comunicada, assim que possível, ao Administrador da Universidade, ou a quem ele indique, para efeitos de se estabelecer as condições e requisitos a satisfazer nesse âmbito;

14. Todos os docentes, que ainda o não fizeram, deverão contactar imediatamente os Diretores de Curso dos ciclos de estudos onde lecionam, para efeito dos pontos 10e 11;

15. Os alunos estrangeiros, regulares ou em regime de mobilidade, que regressaram ao seu país, e que não deverão deslocar-se à Madeira até ao fim de julho, serão avaliados à distância, envolvendo necessariamente uma prova oral;

16. O ponto anterior é também aplicável aos alunos nacionais que tenham saído da Região para as suas residências habituais, e para os quais não tenha sido já definido um modelo de avaliação próprio, no âmbito dos seus ciclos de estudos, bem como a outros alunos da Região que estejam impedidos de deslocar-se à Universidade para a realização de exame presencial obrigatório, devido a determinações legais em vigor;

17. O período para a realização das épocas especiais de avaliação, presenciais, será alargado, por forma a que a generalidade dos alunos possa realizar a época especial de avaliação relativa ao 2.º semestre (conforme estipulado no despacho nº 74/R/2020), destinando-se o mês de setembro para a realização das épocas especiais de avaliação;

18. A Vice-Reitora para os Assuntos Académicos e os Presidentes dos Conselhos Pedagógicos, Universitário e Politécnico, deverão articular-se com o Administrador da Universidade, ou com quem ele indique, de modo a estabelecer os requisitos a observar na realização de exames presenciais, e deverão dar-lhe conhecimento do planeamento destes exames, a definir nos termos do ponto seguinte;

19. A Vice-Reitora para os Assuntos Académicos, juntamente com os Presidentes dos Conselhos Pedagógicos, Universitário e Politécnico, Presidentes das Unidades Orgânicas, Diretores de curso e responsáveis das unidades curriculares, deverão garantir as condições necessárias para a realização dos exames presenciais previstos para junho, julho e setembro:

a) seja em termos de horários e salas, devendo ser organizados vários turnos diários e horas desencontradas de início e fim dos exames, de modo a cumprir com as condições de distanciamento social determinadas pelas autoridades de saúde e a evitar concentrações de alunos na Universidade;

b) seja em termos de vigilância aos exames, procurando começar-se, no escalonamento dos vigilantes para cada exame, pelos professores da unidade curricular, seguindo-se, por esta ordem, outros docentes do Departamento responsável pela unidade curricular, outros docentes da unidade orgânica responsável, outros docentes da universidade;

20. A duração de cada exame não poderá exceder 2h;

21. Atendendo a que as normas de distanciamento social irão obrigar a um muito maior número de salas para a realização dos exames e, consequentemente, a um muito maior número de vigilantes, todos os professores em dedicação exclusiva ou contratados a tempo integral deverão estar disponíveis, se tal vier a ser necessário, para a realização de vigilâncias a exames, durante os meses de junho, julho e setembro, quer das suas unidades curriculares quer de outras, inclusive de outras unidades orgânicas, sendo contabilizadas, em termos de unidades de prestação de serviço, as vigilâncias de exames de unidades curriculares em que não lecione;

22. Nas propostas de calendário escolar para o próximo ano letivo, a elaborar pelos Conselhos Pedagógicos, Universitário e Politécnico, deverá prever-se o início do ano letivo a 6 de outubro de 2020, após a conclusão do período de inscrição na Universidade dos alunos que entrarão pela 1ª fase do Concurso Nacional de Acesso;

23. Excetua-se do disposto no número anterior, os eventuais casos de ciclos de estudos que tenham sido objeto de reprogramações para a conclusão do ano letivo anterior que impeçam o início do próximo ano letivo nessa data;

24. Atendendo a que a Universidade da Madeira não dispõe de condições que permitam a realização de todas as unidades curriculares em regime presencial, satisfazendo as condições de distanciamento social determinadas pelas autoridades de saúde, os responsáveis pelas unidades orgânicas, departamentos e cursos deverão programar o próximo ano letivo, nomeadamente o seu 1.º semestre, com a possibilidade de ser necessário combinar ensino presencial com ensino não presencial, nomeadamente lecionando as teóricas e teórico-práticas, com maior número de alunos, à distância, reservando-se o ensino presencial para laboratórios e outras práticas letivas que não permitam o ensino à distância, eventualmente com desdobramento das turmas, ou para práticas letivas que tenham muito poucos alunos;

25. Atendendo à previsível manutenção de restrições pelo menos no 1º semestre do próximo ano, exigindo a continuação de um esforço letivo adicional por parte dos docentes, aconselha-se todas as unidades orgânicas a terem um particular cuidado na aprovação de propostas de licenças sabáticas, nomeadamente para o 1º semestre do próximo ano letivo, garantindo sempre que elas não põem em causa o serviço letivo e não letivo que têm de assegurar.

Estas diretivas estarão sempre condicionadas à evolução da pandemia COVID-19 na Região e às necessárias autorizações por parte da Autoridade de Saúde Regional.

Conforme o evoluir da situação, serão emanadas novas diretrizes respeitantes ao processo de ensino-aprendizagem e ao funcionamento da Instituição.

Funchal e Universidade da Madeira, em 24 de abril de 2020.

O Reitor
José Carmo



De: Gabinete da Reitoria
Para: Academia
Data do envio para a Academia: 08-04-2020.
ASSUNTO: Despacho N.º 74/R/2020

No presente despacho, estabelecem-se mais algumas diretrizes que devem ser observadas no âmbito da organização e prossecução do processo de ensino-aprendizagem, no atual quadro de profunda alteração do seu funcionamento, e com vista a garantir a conclusão das atividades letivas do ano escolar de 2019/20.

Atendendo a que:

Desde o dia 16 de março, a generalidade das unidades curriculares, com exceção de algumas unidades ou de algumas suas componentes, passaram a ser lecionadas em regime não presencial;

Esta alteração tem implicações no processo de ensino-aprendizagem, apresentando dificuldades acrescidas, nomeadamente a docentes e a estudantes com problemas de acesso as plataformas de ensino não presencial;

É necessário preservar os legítimos interesses dos estudantes, apesar das limitações decorrentes da atual situação de exceção;

Não é ainda possível determinar quando serão retomadas as atividades de ensino presencial, embora se admita que, até fim de julho, algumas componentes de ensino e/ou avaliação presencial possam ocorrer;

É necessário preservar a credibilidade do processo de ensino-aprendizagem, nomeadamente na sua componente de avaliação, que, na modalidade de ensino a distância, envolve problemas complexos;

As instituições de ensino superior têm desenvolvido esforços conjuntos no sentido de refletir sobre esta problemática e de encontrar soluções para a avaliação à distância;

O professor responsável por cada unidade curricular deve adaptar o modelo de avaliação ao ensino em progresso, através da combinação das formas de avaliação mais adequadas, conjugando ou não componentes à distância (e.g. trabalhos e orais), com componentes presenciais, a ocorrer ulteriormente.

Após auscultação dos Presidentes dos Conselhos Pedagógicos Universitário e Politécnico, e dos Presidentes das Faculdades e Escolas da Universidade da Madeira, determina-se que:

1. Os responsáveis por cada unidade curricular podem alterar o modelo da sua avaliação, deixando de estar sujeitos aos modelos de avaliação definidos no anexo I ao “Regulamento de Avaliação da Aprendizagem dos Alunos da Universidade da Madeira”, doravante designado por Regulamento de Avaliação;

2. O responsável pela unidade curricular deverá procurar ouvir os alunos no âmbito da definição do modelo de avaliação a adotar, modelo que devera submeter ao Diretor de Curso e ao Presidente do Conselho Pedagógico Universitário/Politécnico (conforme o caso), que se pronunciarão se não o considerarem ajustado;

3. Até ao dia 15 de maio, o Diretor de curso de cada ciclo de estudos, juntamente com o Coordenador de Departamento (caso exista) e o Presidente da Unidade Orgânica responsável pelo ciclo de estudos, e o Presidente do Conselho Pedagógico em que se insere o ciclo de estudos (Universitário ou Politécnico), elaboram uma proposta de calendarização das atividades das unidades curriculares do curso que permita a conclusão deste 2.º semestre letivo até ao fim de julho, salvaguardando casos excecionais de unidades curriculares particulares;

4. Nas componentes de lecionação à distância a assiduidade e participação nas aulas pode ser uma componente da avaliação normal, embora não eliminatória, mas não pode ser contabilizada em época de recurso ou época especial;

5. Todos os alunos terão acesso a época especial de avaliação, a ocorrer em setembro em data a definir, podendo nesta recuperar 100% da classificação de todas as componentes, com exceção de algumas componentes, como as de carater laboratorial, saídas de campo ou estágios, em que tal não é exequível e que nado foram objeto de lecionação não presencial;

6. Constituem exceção ao ponto anterior as dissertações/trabalhos de projeto/relatórios de estágio de mestrado, as teses de doutoramento e os estágios dos cursos técnicos superiores profissionais, bem como os ciclos de estudos alvo de protocolos específicos;

7. São prolongados por mais três meses os prazos para entrega das dissertações/trabalhos de projeto/relatórios de estágio de mestrado e das teses de doutoramento, bem como os prazos para a conclusão dos estágios dos cursos técnicos superiores profissionais;

8. Cabe aos Presidentes dos Conselhos Pedagógicos Universitário e Politécnico esclarecer quaisquer dúvidas respeitantes a aplicação e adequação do Regulamento de Avaliação a esta situação excecional e, juntamente com os Diretores de Curso, monitorizar os processos de ensino e de avaliação.

Conforme o evoluir da situação, serão emanadas novas diretrizes respeitantes ao processo de ensino-aprendizagem e ao calendário escolar.

Funchal e Universidade da Madeira, em 8 de abril de 2020

O Reitor
José Carmo


ENGLISH VERSION

ORDER NO. 74/R/2020

In this order, some more guidelines are established that should be followed within the organization and pursuit of the teaching-learning process, in the current context of profound change in its operation, and to ensure the completion of 2019/20 academic activities.

Given that:

Since March 16, most of the curricular units, with the exception of some units or of their components, started to be taught in a non-presential regime;

This change has implications in the teaching-learning process, presenting increased difficulties, in particular to teaching staff and students with access problems to non-presential teaching platforms;

It is necessary to preserve the legitimate interests of students, despite the limitations arising from the current exceptional situation;

It is not yet possible to determine when the face-to-face teaching activities will be resumed. However, some teaching and/or face-to-face evaluation components may occur until the end of July;

It is necessary to preserve the credibility of the teaching-learning process, namely in its evaluation component, which, in the distance learning modality, involves complex problems;

Higher education institutions have made joint efforts to reflect on this issue and to find solutions for remote assessment;

The professor responsible for each curricular unit shall adapt the assessment model to the teaching in progress, combining or not remote components (e.g. written papers and oral components), with face-to-face components, the latter occurring at a later date.

After hearing the Presidents of the University and Polytechnic Pedagogical Councils, and the Presidents of the Faculties and Schools of the University of Madeira, it was decided that:

1. Those responsible for each curricular unit may change the assessment model, no longer being subject to the assessment models defined in annex I to the ” Regulation for the Evaluation of Student Learning at the University of Madeira”, hereinafter referred to as the Evaluation Regulation;

2. The responsible for the curricular unit should try to listen to the students within the definition of the evaluation model to be adopted, a model that should be submitted to the Degree Director and to the President of the University/Polytechnic Council (as the case may be), who shall act on the matter if they do not consider it appropriate;

3. By May 15, the Degree Director for each study cycle, together with the Department Coordinator (if any) and the President of the Organic Unit responsible for the study cycle, and the President of the Pedagogic Council where the study cycle is inserted (University or Polytechnic), shall draw a proposal for the timing of the curricular units’ activities of the degree that allows the conclusion of this 2nd semester until the end of July, safeguarding exceptional cases of specific curricular units.

4. In the distance learning components, attendance and participation in classes can be a component of normal evaluation, although not eliminatory, but cannot be taken into account in supplementary and special evaluation period;

5. All students will have access to the special evaluation period, to take place in September on a date to be defined, in which they will be able to recover 100% of the classification of all components, with the exception of some components, such as those of a laboratory nature, field trips or traineeships, where such is not feasible and which have not been the subject of non-presential teaching;

6. Dissertations/project work/master’s degree reports, doctoral theses and traineeships in higher professional technical courses, as well as study cycles, which are the subject of specific protocols, are the exception to the previous paragraph;

7. The deadlines for the submission of dissertations/project work/ master’s degree reports and doctoral theses, as well as the deadlines for the completion of traineeships in higher professional technical courses have been extended for a further three months;

8. It falls under the responsibility of the Presidents of the University and Polytechnic Pedagogical Councils to clarify any doubts regarding the application and adequacy of the Evaluation Regulation to this exceptional situation and, together with the Degree Directors, to monitor the teaching and evaluation processes.

As the situation evolves, new guidelines will be issued regarding the teaching-learning process and the school calendar.

Funchal and University of Madeira, on April 8, 2020

The Rector

José Carmo


De: Gabinete da Reitoria
Para: Academia
Data do envio para a Academia: 27-03-2020.
ASSUNTO: Nota informativa n.º 9/R/2020

Caros Membros da Academia,

Embora ainda não haja previsão quanto ao términus das medidas de exceção decorrentes da pandemia do COVID-19, é já claro, a partir das declarações dos responsáveis nacionais e regionais e, desde logo, de sua Excelência o 1.º Ministro, que haverá um prolongamento da atual situação de exceção, provavelmente, até pelo menos ao fim de maio.

Neste contexto, prevendo que o período de suspensão das atividades letivas presenciais se manterá para além da data de 13 de abril, mencionada na nossa nota informativa n.º 5, de 13 de março de 2020, e tendo em conta a excecionalidade da atual situação, a Universidade da Madeira prolongará e reforçará as diretrizes que têm sido emanadas, ou emitirá outras, sempre que necessário.

Concretamente, desde já:

1) Todas as unidades curriculares devem continuar a ser lecionadas em regime não presencial, com exceção das componentes em que tal não seja possível (como certas aulas laboratoriais, saídas de campo ou estágios);

2) Todas as unidades curriculares que ainda não estão a ser lecionadas em regime não presencial devem passar a sê-lo o mais rapidamente possível;

3) Em regra, a lecionação por videoconferência deve ter lugar no mesmo horário que estava previsto para a lecionação presencial;

4) Continuará a ser dada formação e apoio ao ensino não presencial aos docentes de que necessitem;

5) Caberá, em primeira instância, aos diretores de curso monitorizar a lecionação das várias unidades curriculares, de modo a identificar problemas e encontrar ou propor as soluções mais adequadas;

6) Os estudantes com dificuldades inultrapassáveis de acesso ao ensino não presencial deverão reportá-las ao seu diretor de curso, por e-mail, com cc para o endereço eletrónico aulasc19@mail.uma.pt, a cargo da vice-reitora para os assuntos académicos, Prof.ª Doutora Custódia Drumond;

7) No seguimento das iniciativas em curso, no Ensino Superior, no âmbito do combate ao Covid-19, divulgadas pelo Gabinete do Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e remetidas aos Estudantes, informamos que de acordo com o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (Despacho n.º 5404/2017, de 21 de junho), podem ser atribuídos auxílios de emergência, de natureza excecional, face a situações económicas especialmente graves que ocorram durante o ano letivo e que não sejam enquadráveis no âmbito do processo normal de atribuição de bolsas de estudo.

Assim e no uso deste quadro legal e institucional em vigor, ocorrendo casos comprovados de carência económica grave e pontual, deverá ser requerida pelos estudantes a atribuição de auxílios de emergência (Art. 22.º), de forma fundamentada e documentada, devendo, para o efeito, apresentar requerimento dirigido ao Sr. Reitor, para o endereço eletrónico: bolsas.estudo@sas.uma.pt

A mensagem de correio eletrónico deverá identificar no assunto, Candidatura a Auxílio de Emergência, e, no conteúdo, além da identificação completa do estudante requerente (ciclo de estudos que integra, número de aluno e demais elementos identificativos), deverá expor, fundamentar e documentar o seu requerimento, bem como indicar um contacto telefónico para posterior interação com o Gabinete de Apoio Social dos Serviços Sociais da UMa.

Mais esclarecimentos deverão ser requeridos junto dos contactos eletrónicos dos Serviços Sociais da Universidade da Madeira disponíveis em www.sasuma.pt.

8) Os Presidentes das unidades orgânicas, juntamente com os Presidentes dos Conselhos Pedagógicos, universitário e politécnico, e os diretores de curso, irão analisar as formas de ultrapassar os problemas que estejam a ocorrer, e formular aos órgãos próprios propostas relativas às formas de avaliação e à reprogramação das componentes que não podem ter ensino não presencial;

9) Considerando os constrangimentos e as limitações atuais, é previsível que o calendário escolar se estenda até ao fim de julho;

10) Mantêm-se as regras relativas ao encerramento das instalações e ao seu acesso. Para situações de exceção, que motivem necessidade de deslocação aos edifícios, deverá ser requerida previamente autorização, indicando o seu fundamento, por correio eletrónico para o seguinte endereço: equipamentos.instalacoes@mail.uma.pt

Passadas quase duas semanas sobre a instauração deste período de exceção, quero expressar, em primeiro lugar, o meu agradecimento aos docentes pelo enorme esforço demonstrado na mudança que estão a protagonizar na passagem do ensino presencial para o ensino não presencial. Este agradecimento é também extensivo aos estudantes, de quem se espera uma rápida e eficaz adaptação ao novo processo de ensino/aprendizagem. Tem sido verificado no país que a resposta do ensino superior a esta crise tem excedido a generalidade das expectativas, mostrando que a Academia entendeu perfeitamente a excecionalidade da situação.

Quero igualmente endereçar o meu agradecimento a todos os funcionários não docentes, sem exceção, pelo trabalho de manutenção da Instituição em funcionamento. Uma palavra muito particular para todos os trabalhadores dos SASUMa, nomeadamente os que estão a assegurar o funcionamento da cantina e da residência universitária, e para a equipa de apoio informático, que está a ser chamada a um esforço redobrado.

Nota Informativa nº 9.R.2020 ( versão em inglês será enviada brevemente)

Saudações Académicas
O Reitor
José Carmo


ENGLISH VERSION

Dear members of the Academy,

Although there is still no projected date for the end of the exception measures arising from the COVID-19 pandemic, it is already clear from the statements made by national and regional leaders and, by the Prime Minister, that there will be an extension of the current exceptional situation, probably until the end of May.

In this context, foreseeing that the period of suspension of in-person teaching activities will continue beyond the date of April 13th, mentioned in our informative note no. 5 of March 13th, 2020, and taking into account the exceptionality of the current situation, the University of Madeira will extend and reinforce the guidelines that have been issued, or will issue others, whenever necessary.

Specifically, as of now:

1) All curricular units shall continue to be taught on a non-presential basis, with the exception of those components where that is not possible (such as certain laboratory classes, field trips or traineeships);

2) All curricular units that are not yet being taught in a non-presential regime should be taught in this regime as soon as possible;

3) As a rule, videoconferencing should take place at the same time which was scheduled for face-to-face teaching;

4) We will continue to provide training and support on non-presential education for teaching staff who need it.

5) It will fall under the degree directors’ responsibility to monitor the teaching of the various curricular units in order to identify problems and find or propose the most appropriate solutions;

6) Students with insurmountable difficulties of access to non-presential education shall report them to their degree director, by e-mail, with cc to the e-mail address aulasc19@mail.uma.pt, in charge of the Vice-Rector for academic affairs, Custódia Drumond;

7) Following the ongoing initiatives, in Higher Education, within the fight against Covid-19, released by the Office of the Minister of Science, Technology and Higher Education and sent to the Students, we hereby inform you that in accordance with the Regulation of scholarships awarding to students in higher education (Order no. 5404/2017, of 21 June), emergency aid of an exceptional nature may be granted in the event of particularly serious economic situations occurring during the school year which do not fall within the scope of the normal scholarship procedure.

Thus and in the use of this legal and institutional framework in force, in the event of proven cases of serious and punctual economic deprivation, students shall request the granting of emergency aid (Art. 22), in a substantiated and documented manner, through a request addressed to the Rector, to the electronic address: bolsas.estudo@sas.uma.pt

The subject of the email shall include Candidatura a Auxílio de Emergência (Application for Emergency Aid). In the body of the email, the following information should be included: complete identification of the student (study cycle, student number and other identifying elements). The student shall also explain, substantiate and document his/her request, as well as indicate a telephone contact for further interaction with the Social Support Office of the Social Services of the University of Madeira

Further clarifications shall be requested to the Social Services of the University of Madeira, see contacts at www.sasuma.pt.

8) The Presidents of the organic units, together with the Presidents of the Pedagogical, University and Polytechnic Councils, and the degree directors, will analyse ways of overcoming the problems that are occurring, and will formulate proposals to the proper bodies regarding the forms of evaluation and the reprogramming of the components that cannot have non-presential teaching;

9) Considering the current constraints and limitations, the school calendar is expected to extend until the end of July;

10) The rules on closure and access to the premises shall be maintained. For exceptional situations, which require travel to the buildings, prior authorisation, stating the reasons, should be requested by email to the following address: equipamentos.instalacoes@mail.uma.pt

After almost two weeks of this period of exception, I would like to begin by thanking the teaching staff for the enormous effort they are making in the change from face-to-face teaching to off-site teaching. I also want to express my gratitude to students, who are expected to adapt quickly and effectively to the new teaching/learning process. The response of higher education to this crisis has exceeded most expectations, showing that the Academy has fully understood the exceptionality of the situation

I would also like to thank all non-teaching staff, without exception, for keeping the institution running. A very special word to all SASUMa workers, especially those who are ensuring the functioning of the canteen and of the university residence, and to the IT support team, which is being called upon to make an extra effort.

Academic greetings,
The Rector

José Carmo


De: Gabinete da Reitoria
Para: Academia
Data do envio para a Academia: 20-03-2020.
ASSUNTO: Pagamentos das propinas | Payment of tuition fees

Exmo. Membro da Academia,

No contexto da atual situação de emergência, decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid-19, atendendo às dificuldades acrescidas por que podem estar a passar alguns dos nossos estudantes e suas famílias, o Conselho de Gestão da Universidade da Madeira, reunido a 19 de março de 2020, deliberou que os estudantes, de ciclos de estudos conferentes de grau ou de cursos técnicos superiores profissionais, que se encontrem em grandes dificuldades financeiras e que não recebam uma bolsa que já suporta o pagamento das suas propinas, poderão dispor de um período de carência de dois meses para o pagamento das prestações das propinas em falta, isto é, poderão pagar a próxima prestação das propinas até ao fim do mês de maio, em vez de ser até ao fim do mês de março.

Nota Informativa nº 8.R.2020

Com os melhores cumprimentos,
Lurdes Cunha e Silva


ENGLISH VERSION

Payment of tuition fees

In the context of the current emergency situation, arising from the Coronavirus – Covid-19 pandemic, and given the increased difficulties that some of our students and their families may be experiencing, the Management Council of the University of Madeira, meeting on March 19, 2020, decided that students, of study cycles granting an academic degree or Higher Professional Technical Courses, who are in great financial difficulties and do not receive a scholarship that already supports the payment of their tuition fees, may have a two-month grace period for the payment of the outstanding tuition fees, i.e., they may pay the next instalment by the end of May instead of by the end of March.

Academic Greetings,
Lurdes Cunha e Silva


De: Gabinete da Reitoria
Para: Academia
Data do envio para a Academia: 13-03-2020.
ASSUNTO: Suspensão de todas as atividades letivas e não letivas presenciais

Exmo. Membro da Academia,

A Universidade da Madeira informa que, de acordo com o comunicado do Conselho de Ministros de 12 de março de 2020, sobre as medidas extraordinárias e de carácter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo Coronovírus – COVID 19, serão suspensas todas as atividades letivas e não letivas presenciais, a partir de segunda-feira, dia 16 de março.

De acordo com as medidas adotadas pelo Conselho de Ministros esta situação extraordinária será reavaliada a 9 de abril.

Dado que é necessário deliberar sobre a aplicação da referida suspensão de atividades da Universidade, a Reitoria irá, durante o dia de hoje, informar a Academia sobre as medidas concretas a adotar.

Nota Informativa nº 4.R.2020

Saudações Académicas,

O Reitor

José Carmo


De: Comissão de Prevenção e Controlo do Coronavírus (COVID-19) da UMa
Para: Academia
Data do envio para a Academia: 12-03-2020.
ASSUNTO: Suspensão das aulas

No contexto da atual situação epidemiológica nacional e atendendo a dúvidas que têm sido reportadas à Reitoria sobre a eventual suspensão das aulas, informa-se a Academia que estas não estão suspensas e que se mantêm as atividades e horários letivos previstos no calendário escolar para o corrente ano letivo, com exceção do Ciclo Básico de Medicina que deverá acertar os seus horários e funcionamento com os dos seus colegas da Faculdade de Medicina de Lisboa, como está a ser preparado pela Comissão de Acompanhamento do Ciclo Básico de Medicina.

A Universidade da Madeira irá acompanhar o evoluir da situação, atenta às recomendações e determinações das autoridades de saúde nacionais e regionais, com as quais continuará a conjugar as suas posições.
Casos de unidades curriculares particulares que justifiquem um modo de funcionamento diferente, serão analisados entre a Reitoria e os responsáveis dos ciclos de estudos e unidades em causa, que comunicarão aos seus estudantes eventuais alterações.

Caso haja necessidade de alterar o funcionamento normal da Universidade, serão divulgadas oportunamente as medidas que forem consideradas adequadas a esse contexto.

Relativamente à organização de eventos, aqueles que envolvam a participação presencial de pessoas de fora da Região, ou um número muito elevado de participantes, deverão ser cancelados. Em caso de dúvidas, deverá ser contactada a Reitoria.

Quanto às deslocações, que só deverão acontecer a título excecional, mantêm-se as orientações já definidas. Vai ser disponibilizado on-line, no site https://www.uma.pt/covid-19, o questionário de determinação de risco do IASAÚDE IP-RAM, ao qual deverão responder, os que tiverem de sair, aquando do seu regresso à Região. Para qualquer dúvida, contactar por e-mail covid-19@mail.uma.pt.

Recomenda-se a leitura do plano de contingência do covid-19, da UMa, já enviado por e-mail a todos membros da Instituição e que se encontra igualmente na página https://www.uma.pt/covid-19, onde passará a constar toda a informação da Universidade sobre este assunto.

Agradece-se a todos os membros da Academia a colaboração e compreensão que têm revelado.


De: Comissão de Prevenção e Controlo do Coronavírus (COVID-19) da UMa
Para: Academia
Data do envio para a Academia: 09-03-2020.
ASSUNTO: Critérios para a autorização de deslocação

Critérios para a autorizacão de deslocação:

De acordo com as recomendações emanadas pela Comissão de Prevenção e Controlo do Coronavírus (COVID-19) e a fim de prevenir a infecão e transmissão pelo COVID-19 na UMa, desaconselham-se deslocações dos membros da Academia para países com transmissão comunitária ativa pelo COVID-19.

A deslocação em serviço dos membros da Academia para fora da Região, a efetuar-se apenas se for considerada imprescindível e inadiável, pressupõe que, cumulativamente, o/a proponente se compromete a:

– informar a Comissão de Prevenção e Controlo do Coronavírus (COVID-19), através do email covid19@mail.uma.pt, sobre a data precisa de chegada à Região;
– responder, no regresso da sua deslocação, ao inquérito do IASAÚDE IP RAM (inquérito), com os critérios epidemiológicos e clínicos para o COVID-19. Para mais informações – ver IA SAÚDE;
– cumprir com as recomendações emanadas pela Autoridade de Saúde Regional, incluindo a observância de um período de quarentena, caso se justifique.


COMUNICADO CONSELHO REITORES – UNIVERSIDADES PORTUGUESAS

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), reunido em sessão plenária no dia 10 de março de 2020, na Universidade da Beira Interior, analisou a evolução da situação relativa à COVID-19, bem como as indicações expressas pela autoridade nacional de saúde.

Faz notar que as pessoas identificadas como contactos com casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 têm vindo a ser contactadas e acompanhadas pela autoridade de saúde e submetidas a isolamento profilático.

Da interação permanente com as autoridades de saúde resulta a convicção de que até ao momento não há razões de saúde pública que justifiquem o encerramento de instalações das instituições universitárias, à semelhança do que acontece com a generalidade dos setores de atividade em Portugal.

Atendendo a que até agora somente foram encerradas, por indicação das autoridades competentes, Escolas/edifícios onde foram identificados casos positivos de coronavírus, o CRUP irá aguardar a decisão que decorra da reunião entre o Governo e o Conselho Nacional de Saúde Pública, agendada para amanhã, dia 11 de março.

O CRUP permanecerá atento ao desenrolar da situação e tomará todas as medidas que as autoridades de saúde considerem necessárias para a proteção da comunidade.

O CRUP renova o apelo à comunidade académica das diferentes instituições para que continue a observar as medidas básicas de higiene e de distanciamento social recomendadas pelas autoridades de saúde nacionais e internacionais para a contenção da propagação da COVID-19. UBI, 10 de março de 2020.


De: Comissão de Prevenção e Controlo do Coronavírus (COVID-19) da UMa
Para: Academia
Data do envio para a Academia: 02-03-2020.
ASSUNTO: Aviso e Recomendações


De: Direcção-Geral de Saúde.
Para: Cidadãos.
Data do envio para a Academia: 27-02-2020.
ASSUNTO: Cidadãos regressados de uma área com transmissão comunitária ativa do novo coronavírus

Às crianças, jovens e adultos que regressem de uma área com transmissão comunitária ativa do novo coronavírus, como o Norte de Itália, a China, a Coreia do Sul, Singapura, o Japão ou o Irão, a Direção-Geral da Saúde informa que à data, seguindo orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), não existem restrições à sua estadia no nosso país.
No entanto, aconselha-se, nos próximos 14 dias:

A. Estar atento ao aparecimento de febre, tosse ou dificuldade respiratória.
B. Medir a temperatura corporal duas vezes por dia e registar os valores.
C. Verificar se alguma das pessoas com quem convive de perto, desenvolvem sintomas (febre, tosse ou dificuldade respiratória).
D. Caso apareça algum dos sintomas referidos (no próprio ou nos seus conviventes), não se deslocar de imediato aos serviços de saúde.
E. Telefonar para o SNS24 (800 24 24 24).
F. Seguir as orientações do SNS24.

Recomenda-se também:

A. Lavar frequentemente as mãos, com água e sabão, esfregando-as bem durante pelo menos 20 segundos.
B. Reforçar a lavagem das mãos antes e após a preparação de alimentos ou as refeições, após o uso da casa de banho e sempre que as mãos estejam sujas.
C. Usar em alternativa, para higiene das mãos, uma solução à base de álcool.
D. Usar lenços de papel (de utilização única) para se assoar.
E. Deitar os lenços usados num caixote do lixo e lavar as mãos de seguida.
F. Tossir ou espirrar para o braço com o cotovelo fletido, e não para as mãos.
G. Evitar tocar nos olhos, no nariz e na boca com as mãos sujas ou contaminadas com secreções respiratórias.
H. Evitar permanecer em locais fechados e muitos frequentados nos 14 dias após o regresso.
I. Evitar contacto físico com outras pessoas durante 14 dias após o regresso.