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Recolha de resíduos eléctricos

VASCO NEVES - 01 AGOSTO 2006 - Lixo que envolve o parque das comendas em set˙bal -2006/08/07-

Recolha e tratamento de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos deverá rondar as 70 mil toneladas, longe das 103 mil exigidas pela UE.

O Ministério do Ambiente e da Acção Climática estima que a recolha e tratamento de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE), em 2019, ronde as 70 mil toneladas, e não as 48 mil toneladas contabilizadas pela associação ambientalista Zero.

O esclarecimento do Ministério do Ambiente enviado esta quinta-feira às redacções confirma, assim, que Portugal deverá falhar as metas estabelecidas pela União Europeia, que apontam para a recolha e tratamento de 65% destes componentes perigosos para a saúde e o ambiente. Para atingir esse valor, o país teria de recolher 103 mil toneladas de REEE.

No esclarecimento disponibilizado esta manhã, o ministério especifica que, em 2017, quando a meta comunitária era de 45% de recolha e tratamento de REEE, Portugal conseguiu ultrapassá-la, chegando a 54% de recolha e “mais de 70 mil toneladas de REEE” recolhidos e tratados. No ano passado, quando se mantinha a mesma meta a nível europeu, o país também a terá ultrapassado, mas com um valor mais baixo – os dados do MEAC apontam para que tenham sido recolhidas 67.692 toneladas, ou seja, 46,7% do total destes resíduos.

A divergência com os números da Zero prendem-se com o facto de o MEAC contabilizar os equipamentos recolhidos “fora da rede das entidades gestoras, uma vez que não existe obrigação de encaminhamento de REEE através destas entidades”, explica-se no comunicado. Por esta razão, acrescenta-se, “o apuramento da quantidade total de REEE recolhidos a nível nacional, em 2019, só poderá ter lugar após submissão do MIRR (Mapa Integrado de Registo de Resíduos), seno do prazo legal 31 de Março de 2020”.

O MEAC considera que as novas metas da União Europeia nesta área são “muito ambiciosas” e que esse factor, associado “ao aumento do poder de compra dos cidadãos”, que levou à aquisição de mais equipamentos deste género, tem causado “grande impacte no cumprimento” do novo objectivo estabelecido a nível europeu.

Para tentar ultrapassar as dificuldades reconhecidas a nível nacional e também “pela maioria dos Estados-membros”, o ministério criou um “plano de acção”, que está actualmente a desenvolver um levantamento da situação actual, “com vista à elaboração do diagnóstico e planeamento de acções para intervenção”, esclarece o MEAC.

A Zero anunciou, em comunicado, que vai avançar com uma nova queixa contra Portugal junto da Comissão Europeia, por incumprimento em relação à meta de recolha e tratamento de REEE em 2019. A associação ambientalista já o tinha feito, pela mesma razão, em 2017, mas disse não ter ainda obtido resposta. Segundo as contas da Zero, Portugal não deve reciclar em 2019 mais do 48 mil toneladas de REEE, o que significa apenas 30% do total destes resíduos.

Notícia do Público de 19/12/2019.