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Ar, águas e biodiversidade na OCDE

Relatório da OCDE Environment at a Glance 2019 mostra que Portugal está em linha com os restantes países na maior parte das questões, mas precisa de emitir menos gases com efeito de estufa, reciclar mais e proteger mais a sua biodiversidade

O mundo não está a ganhar a batalha da redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), que aumentaram em cerca de 1,5% desde 1990, mas os países da OCDE têm diminuído as suas emissões nos anos mais recentes e, neste campo, Portugal é um bom aluno. Desde 2012 que cumpre as metas do Protocolo de Quioto e em 2017 ficou-se pela emissão de 70.546 toneladas de dióxido de carbono (CO2, a principal fonte de GEE). O mais recente relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que avalia diferentes indicadores ambientais – alterações climáticas, qualidade do ar, recursos hídricos, economia circular e resíduos, recursos biológicos e biodiversidade – mostra que Portugal evoluiu em aspectos como este, mas ainda tem um longo caminho a percorrer em diferentes campos, seja na protecção das áreas marinhas, no tratamento de resíduos ou na qualidade do ar.

Na OCDE, o pico de emissões foi atingido em 2007 e nos últimos dez anos elas caíram 9%, atingindo um ponto em que “parecem ter estabilizado”, mas o resultado está longe de ser satisfatório. “O progresso geral é insuficiente e espera-se que as emissões voltem a crescer, devido ao aumento recente de [consumo] de energia e emissões de CO2 com ele relacionadas”, refere-se no relatório da OCDE Environment at a Glance 2019, disponibilizado aos jornalistas esta sexta-feira. E se o crescimento é previsível nos países da OCDE ele tem sido bem visível nos países designados como BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – onde, segundo o relatório, “as emissões globais têm crescido 40% desde 2010”.

Portugal acompanha a tendência referida no documento de que, após alguma estabilização, as emissões de CO2 devem aumentar nos países da OCDE, e tendo em conta que este composto, a par com o metano e o óxido nitroso são responsáveis por 98% das emissões de GEE, não é de estranhar que a previsão da OCDE seja um cenário mais difícil no futuro.

Em 2014, Portugal emitiu menos toneladas de CO2 (63.709 toneladas) do que em 2017, o último ano com dados analisados. E o país também acompanha a OCDE nas principais fontes de emissão de GEE. Em 2017, 29,49% das emissões de GEE surgiam das unidades de produção de energia – e esta é a única de todas as fontes analisadas que aumenta em relação ao ano anterior, quando a percentagem se ficara pelos 26,38%. Logo a seguir, surgem os transportes, responsáveis por 24,31% dos GEE. Estes são também os dois principais emissores quando se analisa o conjunto da OCDE, com médias muito similares às de Portugal: 29% das emissões de GEE têm origem nas unidades de produção de energia e 24% nos transportes.

Quando se olha para o CO2 em concreto percebe-se ainda melhor como tem sido difícil a batalha para diminuir a emissão de GEE. Ainda que tenha havido um abrandamento nas emissões dos países da OCDE, a nível global elas continuaram a crescer, explica-se no relatório. “Após três anos de estabilidade, as emissões de CO2 a nível global relacionadas com a energia voltaram a crescer e atingiram o valor recorde de 32.8 biliões de toneladas em 2017. E em muitos países as emissões continuam a aumentar”, lê-se no documento.

No que se refere à qualidade do ar, Portugal apresenta alguns dados preocupantes, sobretudo no que diz respeito às partículas finas de matéria que medem menos de 2,5 micrómetros em diâmetro, as chamadas PM2.5. Um relatório revelado em Abril, de origem norte-americana, já apontava para a morte de 3540 pessoas em Portugal, em 2017, devido à poluição atmosférica, em particular das PM2.5. Os números do actual relatório da OCDE vão no mesmo sentido.

Segundo este documento, a mortalidade por milhão de habitantes em Portugal, em 2017, foi de 342 – número superior ao de 2016, quando o valor era 325. O país foge assim, ainda que ligeiramente, à tendência definida no relatório, quando refere: “As mortes prematuras por poluição de PM2.5 aumentaram em todo o mundo, excepto na OCDE, onde caíram”. O país apresenta também custos associados à mortalidade causada por PM2.5 acima da média da OCDE. Se na generalidade daqueles países o custo ronda os 3% do Produto Interno Bruto (PIB), em Portugal essa percentagem sobre para 3,53%. No resto do mundo é de 4%.

Quando se olha para a forma como os países analisados se relacionam com a água que têm disponível e, em concreto, com a forma como tratam os seus esgotos, Portugal aparece no pelotão da frente dos países da OCDE, com uma percentagem de tratamento de 91,8%. O Chile obtém um resultado perfeito, com 100% de tratamento das águas residuais e, na Europa, a Alemanha chega aos 97,1%.

Ameaçados 19,62% dos mamíferos
O nosso país também está bem classificado quando se olha em concreto para a percentagem da população que tem uma habitação ligada a uma estação de tratamento com um nível, pelo menos secundário (mais eficiente que o primário): o relatório refere que mais de um terço dos países tem mais de 80% da população ligada a este tipo de estação de tratamento e em Portugal essa percentagem é superior a 84,6%.

Pior tem sido a forma como o país dispõe dos seus resíduos sólidos. Ainda que os portugueses gerassem, por ano, em 2017, menos lixo do que a média da OCDE – 489 quilos contra os 520 quilos da OCDE – o país ainda envia quase metade dos seus resíduos sólidos geridos pelos municípios para aterros. É aí que iam parar nesse ano 49,58% dos resíduos sólidos, contra apenas 12,05% enviados para reciclagem. Nada que fuja à realidade de “vários países” da OCDE, onde os aterros continuam a ser “o principal meio para dispor destes resíduos”, revela o relatório. A Turquia é, a este nível, o exemplo mais claro, com 90,2% dos seus resíduos sólidos a seguirem para aterros. No extremo oposto, a Eslovénia surge como o campeão da reciclagem, com 53,3% dos seus lixos a serem tratados por este meio.

E se Portugal precisa de olhar para a forma como trata o seu lixo, também precisa de olhar muito a sério para a sua biodiversidade. O relatório refere que, no último ano, 19,62% dos mamíferos estavam ameaçados, o mesmo acontecendo a 28,24% dos pássaros e 10% dos anfíbios. O trabalho pode passar por um novo olhar sobre as áreas protegidas do país. Se conseguimos cumprir as metas sobre conservação da biodiversidade de Aichi 2020 no que se refere às áreas terrestres protegidas (17% do território, quando Portugal tem, segundo o relatório, quase 23%), o mesmo não se aplica às áreas marinhas (não vamos além de 4,2% da zona económica exclusiva, quando a meta é 10%).

Notícia do Público de 16/11/2019.