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Flexibilidade curricular e Eurydice

Tempos atribuídos nas matrizes curriculares nas Ciências e Estudos Sociais foram ignorados pela rede Eurydice, o que impede a comparação de Portugal com outros países.

O mais recente relatório da Eurydice, a rede europeia de informação sobre educação, que analisa os tempos dedicados ao ensino, não contabilizou, este ano, as horas que Portugal dedica à instrução das disciplinas incluídas nos campos das Ciências Naturais e dos Estudos Sociais. Porquê? Segundo o próprio relatório Recommended Annual Instruction Time in Full-time Compulsory Education in Europe 2018-2019, porque estas são áreas “obrigatórias com flexibilidade de tempo”. Ou seja, o alargamento, este ano, a todas as escolas, da flexibilidade curricular levou a Comissão Europeia a deixar de fazer estas contas no caso nacional.

O documento, com data de Maio, analisa os tempos de aula dedicados por 42 países a quatro grandes áreas: Leitura e Escrita, Matemática, Ciências Naturais e Estudos Sociais. E é nestas duas últimas situações que, no caso português, é impossível fazer qualquer comparação. Isto porque nos quadros em que são referidas as horas dedicadas por cada país às disciplinas que cabem nestas campos, como Biologia, História ou Geografia, não surgem praticamente quaisquer números relativos a Portugal, com a justificação de que ambas as áreas são “obrigatórias com flexibilidade de tempo”.

O único dado que aparece referido é uma percentagem de 3,4% de tempo atribuída aos Estudos Sociais no ensino secundário, o que corresponde a 90 horas no 10.º e 88 no 11.º. A justificação apresentada pela rede Eurydice é que “entre o 7.º e o 9.º ano os Estudos Sociais são um tema obrigatório com tempo flexível, pelo que o tempo dedicado à instrução deste tema não é incluído.” No caso do 12.º, refere-se ainda, “os estudos sociais são um tema opcional”, pelo que também não é contabilizado qualquer tempo específico.

Ao PÚBLICO, o Ministério da Educação explicou que “foram reportados à Comissão os tempos definidos no DL 55/2018, sendo que, em alguns casos, como são definidos tempos por área mais genérica ou com algum grau de flexibilidade, a Comissão decidiu não incluir nas tabelas, tal como aliás ocorre com vários outros países”.

Entre os outros países analisados, salienta-se, no caso das Ciências Naturais, que as disciplinas deste campo ganham mais relevância nos anos de ensino mais avançados, passando de um tempo médio mínimo de 7% no ensino básico para 13% no ensino secundário (que neste relatório se refere ao período entre o 7.º e o 12.º ano). Situação que também acontece com os Estudos Sociais, com mais de dois terços dos países em que existe definição do tempo mínimo para esta área a dedicarem 10% ou mais do tempo de ensino a estas disciplinas.

No caso das Ciências Naturais, a Estónia surge como o país a dedicar mais tempo do ensino obrigatório à área, com 21,3% do ensino obrigatório dedicado a estas matérias. Os Estudos Sociais têm mais tempo disponível nas salas de aula da Croácia e Albânia (ambas com 15,3%), e na Eslovénia (15%).

Pouco Português, muita Matemática
Em termos gerais, Portugal até está entre os países que aumentaram o tempo mínimo dedicado ao ensino, do ano curricular anterior para o actual – o outro é a Bulgária –, mas isso não implicou que atingisse a média europeia no que se refere ao tempo dedicado à língua nacional entre o 1.º e o 6.º ano (níveis considerados no estudo estatístico como correspondendo ao “ensino primário”). A percentagem de tempo dedicada à língua materna só é mais baixa em Malta (14,9%) e na Bélgica de língua alemã (17,9%).

Já no caso da Matemática, e tal como acontecia em anos anteriores, a situação é inversa. Enquanto a média europeia de tempo dedicado a esta disciplina nos primeiros anos de ensino é de 17%, os alunos das escolas nacionais ocupam 18,5% do seu tempo a aprender esta matéria – uma percentagem idêntica à do Português.

O relatório realça algumas especificidades, como o facto de nem todos os países terem os mesmos anos de ensino obrigatório (só parte da Holanda, a Bélgica, a Turquia e a Irlanda do Norte acompanham Portugal ao incluir as aulas até ao 12.º ano) e de algumas disciplinas serem opcionais a partir do 7.º ano. Também o tempo contabilizado como “ensino primário” varia de país para país, sendo contabilizado em Portugal como o período compreendido entre o 1.º e o 6.º ano.

Por causa destas diferenças, o relatório analisa o tempo mínimo de instrução no designado ano “notional”, ou seja um tempo que é calculado dividindo o tempo total do ensino recomendado para cada grande ciclo analisado (1.º ao 6.º, 7.º ao 9.º e 10.º ao 12.º) pelo número de anos coberto por cada nível (no caso português, por seis anos no primeiro nível e por três em cada um dos outros grupos).

Segundo este dado, o país também se mantém afastado da média europeia no ciclo do ensino primário e no último nível do ensino secundário (10.º ao 12.º). No primeiro caso, a média mínima é de 735 horas, quando Portugal dedica 910 horas a cada ano da instrução primária. Já entre o 10.º e o 12.º a média mínima europeia é 874 horas, mas por cá fica-se abaixo desse valor, com 805 horas anuais. Entre os países em que o ensino obrigatório se estende até qualquer um destes três últimos anos do ensino secundário, Portugal está entre os que dedicam menos horas a esta fase, só sendo ultrapassado por Malta (802 horas).

Estes números indicam que também aqui Portugal contraria a tendência europeia, que aponta para um aumento das horas anuais de ensino, à medida que os alunos ficam mais velhos e se avança no nível de ensino.

O relatório agora divulgado refere, logo na introdução, que o tempo dedicado ao ensino na sala de aula pode ter um efeito positivo na aprendizagem do estudante e ajudar a compensar outras fragilidades, como “as capacidades do aluno ou a sua vontade de aprender”. Quanto mais tempo se dedica a uma disciplina, mais probabilidade de aumentar “os níveis de interesse do estudante naquele assunto”, refere-se ainda. Contudo, também se salvaguarda que a relação entre o tempo de instrução e o desempenho do aluno “não é inequívoca”, havendo outros elementos que têm de ser analisados, incluindo a qualidade do ensino e o tempo disponível para aprender fora da escola.

Notícia do Público de 11/06/2019.