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50% professores do ES com excelente

Menos de 5% tem resultado negativo. Sistema de apreciação do desempenho não agrada nem às instituições nem ao sindicato do sector.

Na última vez em que foram avaliados, mais de metade (53,8%) dos professores do ensino superior tiveram uma classificação de “excelente”, a mais elevada possível. Em sentido contrário, menos de 5% tiveram um resultado negativo, revela um inquérito feito pelo PÚBLICO às instituições públicas. O sistema de apreciação de desempenho dos docentes do sector parece não agradar a ninguém e tanto o sindicato do sector como representantes das universidades e politécnicos defendem mexidas.

A recolha de informação feita pelo PÚBLICO junto das instituições mostra ainda que, além dos 53,8% de docentes com “excelente”, outros 23,5% tiveram classificação de “muito bom” na última avaliação. Ou seja, mais de três quartos dos professores das universidades e politécnicos estão nas duas primeiras categorias da apreciação do seu desempenho.

Este cenário contrasta com o que acontece no último patamar (“insuficiente”), o único com efeitos negativos nas carreiras, onde estão 4,8% dos professores. Em algumas instituições, como a Universidade de Aveiro ou o Politécnico de Coimbra, nenhum professor teve esta classificação e nos politécnicos de Santarém, Tomar e Lisboa menos de 1% foram avaliados desta forma.

“Não era isto que era expectável de um processo de avaliação de desempenho”, comenta a investigadora do Centro de Investigação em Políticas do Ensino Superior (CIPES) Ana Melo, cujo doutoramento se centrou precisamente sobre avaliação e gestão de desempenho no ensino superior. Os sistemas de avaliação “perderam o foco naquilo que é verdadeiramente importante que é que estes processos sirvam para melhorar a qualidade do ensino e da investigação”. Os patamares para alcançar a classificação de “excelente” “estão baixos”, diz a especialista. Em muitas instituições, basta ter uma avaliação de 80% para já se ter a nota mais alta.

Mais do que avaliar o número global de docentes com classificação de “excelente”, o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), Gonçalo Velho, sublinha a “grande discrepância entre as instituições” que mostram estes dados. O número de classificações máximas varia entre os 5%, no Politécnico de Santarém, e os 81%, registados no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. “É algo para o qual temos vindo a chamar a atenção e que introduz desigualdades nas carreiras”, explica.

As avaliações internas dos docentes são fundamentais para definir as progressões salariais e o tema voltou a ganhar centralidade no sector, depois de no ano passado o Governo ter descongelado as carreiras o que levará a que, pela primeira vez em quase uma década, as avaliações tenham efeitos práticos nos vencimentos dos professores.

O sistema de avaliação dos docentes “precisa de uma revisão completa”, advoga Gonçalo Velho, sublinhando em particular o peso “excessivo” que o desempenho de funções de gestão tem na classificação dos docentes.

Os responsáveis das instituições de ensino superior concordam que é preciso fazer mexidas no sistema. Menos consensual é entender em que sentido estas deverão ser. O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Fontainhas Fernandes “vê vantagens” na adopção de uma solução como a que vigora em Espanha, onde organismo governamental, a Agencia Nacional de Evaluación de la Calidad e Acreditación, é responsável pela avaliação de todos os docentes do ensino superior. Essa solução “define critérios nacionais e permite comparação entre instituições”.

As mudanças na avaliação dos docentes é precisamente um dos temas que os reitores defendem e que “deve constar de uma agenda para a próxima década”, que se espere resulte da Convenção Nacional do Ensino Superior, que está a decorrer desde o início do ano.

Ao contrário do CRUP, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) não tem discutido a questão da avaliação dos docentes, mas o presidente daquele organismo, Pedro Dominguinhos, admite que há colegas que “concordam” com uma solução centralizada como a que vigora em Espanha. Pessoalmente, diz “discordar dessa opção”. “A avaliação dos docentes deve estar alinhada com as estratégias das instituições e para isso é necessário autonomia. Não é possível que haja critérios nacionais, porque os objectivos das instituições também não são todos iguais”, expõe.

Sistema de quotas?

O Politécnico de Santarém é a instituição com o número mais baixo de docentes classificados como “excelentes”. É um caso particular porque o seu regulamento de avaliação, em vigor desde 2011, estabelece um sistema de quotas que é decalcado do que vigora para a generalidade das avaliações na administração pública. Ou seja, só pode haver 5% de “excelentes” e 25% de “muito bom”.

Ana Melo, do CIPES, vê o estabelecimento de quotas como “a solução mais provável” para mexer num sistema de avaliação que não agrada a ninguém – ainda que o Snesup seja contrário a essa solução e os regulamentos de avaliação tenham que ser negociados com os sindicatos. Essa hipótese permite uma maior previsibilidade de custos com pessoal às instituições, que continuam fortemente condicionadas por dificuldades de financiamento.

Foi o que fez já a Universidade do Algarve, que em Abril publicou o seu novo regulamento de avaliação onde estabelece uma quota máxima de 50% de “excelentes”. No último ciclo de avaliação, concluído em 2017, quase 74% dos professores tiveram nota máxima. “A concentração muito elevada nesse patamar não era benéfico para a instituição, porque não permitia diferenciação”, reconhece o reitor, Paulo Águas. Várias outras instituições como o politécnico de Setúbal ou as universidades de Aveiro e de Trás-os-Montes e Alto Douro têm os seus regulamentos de avaliação em revisão.

Para realizar este trabalho, o PÚBLICO contactou, ao longo das últimas três semanas, todas as 28 instituições de ensino superior público. Os números apresentados baseiam-se nas respostas de mais de metade (15) destas. A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro não disponibilizou os seus dados por estar na recta final do seu processo de avaliação. Outras duas instituições (os politécnicos de Leiria e Castelo Branco) indicaram que não iriam responder. As restantes instituições de ensino não deram qualquer justificação.

Notícia do Público de 02/06/2019.