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Grupo de trabalho do Portugal 2020

Relatório será apresentado daqui a menos de dois meses e terá propostas para tornar mais simples as candidaturas.

O Governo criou esta segunda-feira um grupo de trabalho que vai propor, até 15 de Julho, medidas de simplificação das candidaturas de investigação e desenvolvimento (I&D) financiadas pelo actual quadro comunitário de apoio, o Portugal 2020.

“O grupo de trabalho apresenta até 15 de Julho de 2019 um relatório com propostas concretas de simplificação em resultado dos trabalhos desenvolvidos”, lê-se no despacho conjunto dos ministros Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e do Planeamento, Nelson de Souza, publicado esta segunda-feira em Diário da República e que entra hoje em vigor.

O Governo explica, no diploma, que na definição das prioridades de intervenção dos fundos comunitários do período 2014-2020, que identificou os principais constrangimentos e potencialidades, verificou-se a necessidade de reforçar a simplificação e desmaterializar procedimentos.

O objectivo final é o de aumentar a produção científica de qualidade reconhecida internacionalmente, privilegiar a cooperação e a internacionalização, estimular o investimento empresarial em investigação e desenvolvimento, e reforçar a transferência de conhecimento científico e tecnológico para o sector empresarial.

“Pretende-se, agora, reformular o enquadramento administrativo aplicável aos procedimentos relativos à instrução e avaliação das candidaturas a financiamento através dos fundos estruturais, por forma a estimular e facilitar a actividade científica e de investigação e desenvolvimento experimental e tecnológico e criar um ambiente atractivo e competitivo a nível internacional”, acrescenta no despacho.

A missão do grupo de trabalho agora criado é a de propor medidas concretas de simplificação de processos e procedimentos relativos à instrução e à avaliação das candidaturas a financiamento nos programas operacionais do Portugal 2020 na área da investigação e desenvolvimento.

Notícia do Público de 20/05/2019.