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Queres candidatar-te ao Ensino Superior Português?

A Académica da Madeira pretende, com este artigo, dar a conhecer alguns dos aspectos mais importantes relacionados com o processo de candidatura a um ciclo de estudos do Ensino Superior Português ou com o Reconhecimento de Grau e/ou Diplomas Estrangeiros por parte dos migrantes regressados da República Bolivariana da Venezuela.

Este conjunto de perguntas e respostas, refere apenas os principais aspectos relacionados com esta temática pelo que a sua consulta não dispensa a leitura de Decreto-Lei nº. 66/2018, nem os esclarecimentos obtidos através da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), do Gabinete do Ensino Superior da Madeira e do Gabinete de Apoio ao Estudante da Universidade da Madeira.

Nota prévia: A informação abaixo foi redigida e actualizada na data indicada no topo deste artigo.

Finalizei o ensino secundário na Venezuela, e agora?

Antes de mais, deves saber que o teu curso de ensino secundário estrangeiro terá de ser equivalente ao ensino secundário português. Para tal, deverás requerer um certificado de equivalência junto de uma escola de ensino secundário em Portugal. Nesse certificado, constará o curso de ensino secundário estrangeiro e a respetiva classificação final.

O que é necessário para requerer o certificado de equivalência ao ensino secundário?

1) Apresentação do documento de identificação atualizado;

2) Certificado das habilitações escolares concluídas com aproveitamento;

3) Requerimento fornecido pelo estabelecimento de ensino, devidamente preenchido.

Esse certificado poderá ser requerido em qualquer altura do ano, no horário normal de atendimento ao público.

Nota que alguns estabelecimentos de ensino secundário podem requerer a tradução de alguns documentos.

E que mais será necessário?

Além da equivalência ao ensino secundário português, será ainda necessário realizar os exames nacionais portugueses.

Já sou detentor de um ciclo de estudos obtido no Ensino Superior Venezuelano, e agora?

Nesse caso poderás requerer Reconhecimento de Grau e/ou Diplomas Estrangeiros. Esse reconhecimento é regulado pelo Decreto-Lei nº. 66/2018.

Que tipos de reconhecimento existem em Portugal?

Existem três tipos de reconhecimento em Portugal: Reconhecimento Automático, Reconhecimento de Nível e Reconhecimento Específico.

Quais são as diferenças entre eles?

a) Reconhecimento Automático permite reconhecer genericamente um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro, cujo nível, objetivos e natureza sejam idênticos aos graus portugueses de licenciado, mestre e doutor ou de diploma de técnico superior profissional.

b) Reconhecimento de Nível permite reconhecer por comparabilidade, de forma individualizada, um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro como tendo um nível correspondente a um grau académico ou diploma de ensino superior português.

c) Reconhecimento Específico  permite reconhecer um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro idêntico a um grau académico ou diploma de ensino superior português, através de uma análise casuística do nível, duração e conteúdo programático, numa determinada área de formação, ramo de conhecimento ou especialidade.

Como posso requerê-los?

Para requerê-los, deverás:

1) Preencher o formulário próprio disponibilizado no site da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES).

2) Efectuar o pagamento de emolumentos.

Nota que este tipo de reconhecimento poderá ser obtido junto de uma Instituição de Ensino Superior Pública que lecione curso na mesma área.

Para mais informações:

Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)

Gabinete de Apoio ao Estudante da Universidade da Madeira

Gabinete do Ensino Superior da Madeira (ensino.superior@madeira.gov.pt/+351 291 145 515)

Sobre o Universitas

Universitas é o programa da Académica da Madeira que congrega a oferta de acções de acolhimento, de acompanhamento e de inserção na vida activa dos futuros, actuais e antigos estudantes universitários. Assente na transmissão de valores, na construção de oportunidades e na valorização da cidadania, desenvolvemos várias iniciativas que espelham a raiz latina do conceito de universalidade, de totalidade, de companhia e de associação do vocábulo universitas. Pretendemos informar os candidatos ao Ensino Superior, através de visitas educativas pelos espaços da Universidade da Madeira; acolher os novos estudantes, com a promoção de actividades de acesso à informação e ao funcionamento da Academia; acompanhar os estudantes e antigos estudantes promovendo projectos e programas nacionais e internacionais que constituam oportunidades de integração na vida activa.

Criado em 2017, o programa Universitas promove a acção de integração dos novos estudantes do Ensino Superior, pela via da ciência e da cultura, pretendendo dinamizar a procura activa de conhecimento e de competências capazes de garantir o sucesso no mercado de trabalho. Juntam-se ao nosso programa as visitas educativas que são realizadas pelos espaços da Universidade da Madeira, a centenas de estudantes dos Ensinos Básico e Secundários, a promoção dos programas europeus que se configuram como oportunidades ímpares na construção de um futuro promissor para os jovens madeirenses e a realização de actividades desportivas e de lazer.

O Apoio ao Estudante, matriz identitária e fulcral da nossa estrutura associativa, é uma componente central do Universitas, exercida através de políticas locais e nacionais. As acções de proximidade, através de uma actuação junto dos estudantes com o apoio ao seu quotidiano académico, são complementadas com uma participação activa nas políticas do ensino superior e da juventude.

Vencedor, em 2018, do Prémio Boas Práticas Associativismo Jovem, na categoria Estudantil, atribuído pelo Instituto Português do Desporto e da Juventude, o programa continua a apostar na oferta de acções e iniciativas de acolhimento, de acompanhamento e de preparação para a inserção na vida activa dos futuros, dos actuais e dos antigos estudantes universitários.