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Xenofobia na F. de Direito da UL

Banca exibia pedras “para atirar a um ‘zuca’”. Reitor da Universidade de Lisboa promete processo disciplinar, mas a Faculdade de Direito afirma que qualquer acção será alvo de uma “ponderação mais cuidada”.

“Grátis se for para atirar a um ‘zuca’ (que passou à frente no mestrado)”, lia-se num cartaz colado a uma caixa de madeira com pedras lá dentro.

A instalação apareceu esta segunda-feira, junto a uma banca nos corredores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). O acto foi imediatamente repudiado por alunos brasileiros da faculdade como uma demonstração de “xenofobia” e de “incitação à violência”.

“É inaceitável que uma universidade centenária como a UL aceite tais tipos de acto, que propagam a discriminação entre os povos e raças, além de disseminar a violência”, denunciou ao PÚBLICO um aluno de mestrado daquela faculdade.

Inicialmente, e em comunicado, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa começou por contextualizar o incidente, explicando que, “aproximando-se a data das eleições” para a Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, “estão em curso acções de campanha organizadas pelos estudantes” num “espaço de liberdade de opinião e de incentivo à participação cívica responsável, convivendo com a autocrítica, o humor e a sátira”.

No entanto, e reafirmando “o respeito por todos os alunos, assim como com a respectiva diversidade cultural, étnica ou de proveniência”, a direcção da faculdade afirma que, “mesmo em campanha eleitoral para os órgãos associativos dos estudantes, não serão toleradas quaisquer acções ofensivas relativamente a alunos” da instituição.

Processo disciplinar só após “ponderação mais cuidada”
Ao PÚBLICO, porém, a subdirectora da faculdade, Paula Vaz Freire, dissocia o acto da campanha eleitoral: “Tratou-se de uma acção de um grupo que se chama ‘Tertúlia’ que faz acções satíricas à margem da campanha eleitoral. Portanto, nem é sequer um movimento que concorra às eleições para a Associação Académica”.

O cartaz, explica a dirigente, foi imediatamente retirado das instalações. “A partir do momento em que a direcção tomou conhecimento, pediu de imediato para que fosse retirado o cartaz com uma alusão tida como ofensiva para alunos brasileiros”, afirma Paula Vaz Freire, reiterando que “a direcção naturalmente repudia quaisquer atitudes impróprias de carácter xenófobo ou discriminatório”.

Os responsáveis pela acção foram identificados e a faculdade sublinha ter “todo o interesse em apurar os factos e agir em conformidade com aquilo que é a legalidade”. Porém, a subdirectora explica que “não há, neste momento, da parte da faculdade, qualquer decisão relativamente a procedimentos disciplinares que poderão ou não ser tomados”.

“Isso será objecto de uma ponderação mais cuidada e não em cima do acontecimento”, acrescentou Paula Vaz Freire.

Já o reitor da Universidade de Lisboa, António Cruz Serra, garantiu à agência Lusa que vai avançar com um processo disciplinar ao sucedido nesta segunda-feira na Faculdade de Direito. “Não é admissível na UL nenhum comportamento de xenofobia e serão tomadas posições para punir exemplarmente os responsáveis”, disse o reitor.

Estudantes protestam
Segundo apurou o PÚBLICO, o Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros reuniu-se nesta segunda-feira com a direcção da faculdade para avaliar o “lamentável episódio”.

Durante a tarde, vários alunos brasileiros protestaram em frente à faculdade, empunhando uma bandeira do Brasil e cartazes com mensagens como “Queremos respeito” e “Xenofobia é crime”.

Notícia do Público de 29/04/2019.