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Patentes a custo zero

Empresas apenas pagarão royalties a partir de meio milhão de euros de facturação anual. Presidente da instituição defende que o actual modelo desperdiça recursos públicos.

Entre patentes, modelos e desenhos com propriedade industrial, o Instituto Politécnico de Leiria (IPL) tem 228 registos activos (11 deles internacionais) de invenções suas protegidas. Destes, apenas dois estão a ser explorados por empresas. Para mudar esse panorama, o presidente da instituição, Rui Pedrosa, quer mudar as regras de licenciamento e disponibilizá-lo a custo zero.

“Salvo raríssimas excepções, a propriedade industrial serve para enriquecer o currículo da instituição e dos investigadores, mas não está ao serviço do benefício económico”, considera o presidente do IPL. E isto acontece, diz, porque as instituições de ensino superior “não estão preparadas para gerar valor económico”.

O IPL tem duas patentes licenciadas a empresas neste momento: um processo de liofilização (desidratação para congelamento de um produto líquido) de mel e um outro de injecção de plásticos, que está a ser usado por uma empresa da região. Com ambas, recebem um total de 18 mil euros. “São valores simbólicos”, defende Rui Pedrosa – que dirige desde Maio a instituição na qual trabalha há 13 anos.

Explica o presidente do IPL: se uma empresa tem um volume de negócios de 100 mil euros gerados pela patente licenciada, com um royalty de 0,5%, significa que esta gera um rendimento de 500 euros, que tem que ser dividido entre os inventores e a instituição. “Isto não dá para ninguém”, defende. “O que estamos a fazer é perder tempo e gerir mal recursos públicos”. Isto porque a manutenção de um registo de propriedade industrial tem custos e burocracia associada, que obrigam as instituições a ter funcionários dedicados a estas funções.

A partir de agora, o IPL quer que as suas patentes e demais registos de propriedade industrial sejam colocadas a custo zero nas empresas. Em contrapartida, exige condições. Primeiro a empresa tem que garantir a manutenção dos direitos sobre a propriedade industrial durante os 20 anos da vigência do registo. Caso tal não acontece, deve indemnizar o IPL num valor que deverá rondar os 10 a 15 mil euros.

Quando a exploração económica da invenção der resultados, a empresa começa a pagar royalties ao IPL e aos inventores a partir de 500 mil euros de volume de negócios anuais. “Até lá, está a criar valor económico, emprego, valorizar a produção de uma instituição de ensino e a levar a nossa marca. Estamos a ganhar muito mais do que se tivermos patentes na gaveta”, acredita Pedrosa. O presidente do politécnico de Leiria garante ainda que em todos os processos negociais com as empresas os inventores são ouvidos e a sua opinião “é decisiva”.

Primeiro politécnico com doutoramentos

O Politécnico de Leiria também vai ser o primeiro instituto politécnico a ter doutoramentos em associação com universidades, aproveitando uma possibilidade que já era conferida pela lei, mas que nenhuma instituição tinha aproveitado.

A possibilidade de os institutos politécnicos passarem a ter cursos de doutoramento – algo até aqui reservado às universidades – foi incluída na Lei de Graus e Diplomas no Verão passado, mas ainda é necessário alterar a Lei de Bases do Sistema Educativo e o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior para que essa hipótese seja concretizada. Essas mudanças só poderão acontecer na próxima legislatura.

O politécnico de Leiria tem dois em processo, um em intervenção e economia social, em parceria com a Universidade Lusófona, e outro em Direct Digital Manufacturing (impressão 3D) com a Universidade do Minho. Os dois cursos serão liderados pelas universidades, que são quem outorga o diploma, mas haverá aulas no IPL e os seus professores vão poder ser orientadores das teses.

Notícia do Público de 12-03-2019.