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Docentes e investigadores

Revisão dos estatutos das carreiras docente e de investigação vai ser defendida na segunda sessão da Convenção do Ensino Superior, que se realiza na próxima semana

Os professores do ensino superior devem ter mais horas de serviço para dedicar à investigação, defendem os reitores. Ao mesmo tempo, os investigadores também deviam passar mais tempo nas salas de aulas. Para isso, será necessário rever os estatutos das carreiras de docente e de investigação. Os responsáveis das universidades públicas vão apresentar uma proposta nesse sentido, na próxima semana, durante a segunda sessão da Convenção do Ensino Superior.

O actual estatuto da carreira docente universitária, cuja última revisão foi feita em 2010, estabelece que um professor deverá dar entre seis a oito horas semanais de aulas. Em casos pontuais, a carga horária poderá chegar a 12 horas lectivas. O restante tempo até perfazer as 35 horas de serviço de todos os funcionários públicos divide-se entre o acompanhamento aos estudantes, funções de gestão (direcção de curso, por exemplo) e a investigação.

A divisão desse tempo não está definida por lei, sendo acordada entre o docente e a instituição onde trabalha. Já os investigadores podem dar até um máximo de quatro horas semanais de aulas, de acordo com a lei.

Os reitores defendem que os estatutos da carreira sejam revistos para permitir uma “maior permeabilidade” entre a carreira da docência e da investigação, explica o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Fontainhas Fernandes.

“Os professores serão melhores se forem melhores investigadores, pois estarão em contacto mais tempo com a realidade científica”, explica o mesmo responsável, sublinhando ainda que será “bom para todos” se os investigadores puderem partilhar os seus conhecimentos com os alunos mais jovens.

A proposta dos reitores não está fechada. Isto é, não definem quais as mexidas que devem ser feitas nos estatutos da carreira para permitir a mudança defendida. O que interessa ao CRUP, neste momento, “é pôr a questão em discussão”, diz Fontainhas Fernandes. É isso que será feito na segunda sessão da Convenção do Ensino Superior, que se realiza na próxima semana, em Aveiro.

O presidente do CRUP recusa que a proposta que será apresentada seja uma forma de as universidades tentarem contornar as implicações da Lei do Emprego Científico, cuja norma transitória obrigou as instituições de ensino superior a assinarem contratos de trabalho com investigadores que estavam a ser pagos por bolsas.

No final dos contratos de seis anos, estes cientistas devem ser integrados na carreira. Alguns reitores chegaram a afirmar que era preferível a contratação de professores em lugares de criar lugares no quadro para investigadores.

A Convenção do Ensino Superior vai, no entanto, reflectir sobre esse processo, que tem sido gerido de forma “muito desigual” pelas instituições de ensino superior, diz Fontainhas Fernandes. Algumas universidades a integrarem várias dezenas de investigadores nos seus quadros e outras têm mostrado “hesitações”, aponta.

Os responsáveis do ensino superior voltam a encontrar-se na próxima semana para discutir o sector, um mês e meio depois da primeira sessão da Convenção do sector, que ficou marcada pela defesa do fim das propinas nas licenciaturas por parte de vários membros do Governo e do Presidente da República.

A segunda sessão da Convenção do Ensino Superior acontece em Aveiro e a organização é partilhada pelas universidades de Aveiro, Coimbra e Beira Interior. O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, estará mais uma vez na abertura. O encerramento estará a cargo de Nelson de Souza, ministro do Planeamento.

Notícia do Público de 11/03/2019.