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OE2019 aumenta orçamento da FCT

Financiamento público da ciência contará com 631 milhões de euros para 2019 e o emprego científico é uma das grandes apostas.

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), o principal organismo de financiamento público da investigação científica em Portugal, vai ter um dos seus maiores orçamentos de sempre, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2019 entregue ao final da noite de segunda-feira na Assembleia da República. Prevê-se que tenha 631 milhões de euros para o próximo ano, o que significa um aumento de 11% – ou seja, de 62 milhões – face a 2018, ano que teve orçamentado 569 milhões.

Apenas num ano – 2009 – o dinheiro previsto no Orçamento do Estado para a FCT ultrapassou o montante agora inscrito para 2019. No orçamento de há dez anos chegou-se a prever 639 milhões de euros – no entanto, depois “apenas” foram efectivamente gastos (executados) 452 milhões. Diga-se ainda que em 2010, o financiamento de facto gasto em investigação científica e tecnológica em Portugal atingiu os 465 milhões. Depois, entre 2011 e 2016, as verbas executadas nesta área ficaram ligeiramente acima dos 400 milhões ou mesmo abaixo, segundo dados no site da FCT actualizados pela última vez em Julho de 2017.

Agora, do bolo dos 631 milhões de euros da FCT (que inclui fundos nacionais e comunitários), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que tutela aquela fundação, pretende apostar uma grande fatia no emprego científico. Se descontarmos os 15 milhões de euros com despesas de funcionamento da FCT, restam então 616 milhões – e é deste bolo que em 2019 sairá uma fatia para o estímulo ao emprego científico no valor de 140,9 milhões de euros. Face a 2018, então com 110,6 milhões de euros orçamentados para o emprego científico, os gastos nesta área terão no próximo ano o maior aumento (de 27,3%). O Governo tem como objectivo contratar cerca de 5000 investigadores doutorados até ao fim da actual legislatura, no final do próximo ano.

Ainda assim, em termos absolutos, a maior fatia do dinheiro da FCT irá para o financiamento de projectos de investigação e desenvolvimento (I&D), estando-lhes reservados 145 milhões de euros. O que representa um aumento de 15% em relação a 2018, então com 126 milhões.

As outras grandes parcelas do orçamento da FCT dizem respeito ao financiamento dos próprios centros de investigação, de infra-estruturas de I&D e de cultura científica (138 milhões) e da formação avançada (114,5 milhões de euros). A cooperação internacional na área da ciência e tecnologia (57 milhões) e a computação científica e acesso a publicações científicas (20,6 milhões) são as restantes áreas para onde irá o dinheiro da FCT.

A propósito de formação avançada, o Ministério da Ciência diz que irá financiar mais de 1600 novas bolsas de doutoramento em 2019 (tal como aconteceu em 2018, ao passo que em 2015 foram apenas 895).

De destacar a avaliação em curso de todos os centros de investigação do país. E, ainda, a instalação de uma agência espacial portuguesa e a promoção do Centro Internacional de Investigação do Atlântico (nos Açores), em articulação com o Programa Internacional de Lançamento de Satélites do Atlântico, uma vez que o Governo quer criar uma base espacial nos Açores para lançar satélites a bordo de pequenos foguetões.

Se os 631 milhões de euros atribuídos à FCT para 2019 forem praticamente gastos, então a ciência portuguesa terá realmente tido o seu maior financiamento público de sempre. No final do ano que vem saberemos o que aconteceu.

Notícia do Público de 16/10/2018.