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Chumbada a abolição de touradas

Projecto do PAN foi chumbado com os votos contra do PS, PSD e CDS, mas teve o voto a favor de oito socialistas e de um social-democrata e a abstenção de outros 12.

O respeito pela liberdade e pela tradição foi o principal argumento de PS, PSD, CDS e PCP para votar contra a proposta do PAN (Pessoas Animais Natureza) para abolir as touradas. O BE votou a favor (à excepção do deputado Carlos Matias) mas não deixou de criticar o projecto do PAN por não prever as consequências de uma eventual aplicação da proibição. Ao lado do BE e do PAN estiveram oito deputados do PS, entre eles, Ana Passos, Luís Graça, Diogo Leão, Tiago Barbosa Ribeiro, Rosa Albernaz e Carla Sousa. O social-democrata Cristóvão Norte também votou a favor.

Na bancada do PS foram ainda registadas 12 abstenções, entre eles, Sónia Fertuzinhos, Paulo Trigo Pereira, Elza Pais, João Torres, Alexandre Quintanilha e Filipe Neto Brandão. No PSD só houve uma abstenção, a de José Matos Correia.

No arranque do debate, o deputado André Silva, do PAN, fez um discurso duro contra as corridas de touros. “A tauromaquia consiste na exibição da mais abjecta cobardia de que a espécie humana é capaz: o execrável divertimento com a fragilidade e com a dependência alheias”, afirmou.

O deputado condenou o argumento de que os espectáculos tauromáquicos fazem parte da herança cultural. “Da nossa herança enquanto povo faz parte a escravidão, a colonização, a Inquisição, a pena de morte, a caça à baleia ou a subjugação patriarcal das mulheres, valores e práticas que foram sendo abandonadas e perderam por completo o seu espaço, não nos merecendo hoje qualquer saudosismo”, disse, pedindo à classe política “coragem para assumir o desígnio civilizacional da não-violência”.

Maria Manuel Rola, do BE, defendeu que “os espectáculos bárbaros deixaram de ter aceitação social”. “Nos dias de hoje não é aceitável a violência sobre os animais muito menos para entretenimento humano”, afirmou. Mas a bloquista lamentou que não esteja previstas as suas consequências da sua eventual aplicação, questionando o que aconteceria aos touros que agora estão a ser criados para as touradas. A deputada lamentou ainda que o PAN não tivesse deixado arrastar para este debate a discussão de projectos de lei do seu partido sobre as touradas.

Apesar das críticas, o Bloco foi o partido que esteve mais próximo da posição do PAN. Os restantes assumiram posições mais distantes e, entre eles, só o CDS foi um pouco mais duro.  Telmo Correia, vice-presidente da bancada centrista, referiu que existe diversidade no seu próprio grupo parlamentar. “Há uns que aficionados” e outros que “não são aficionados” ou “alguns como eu que não vão a corridas há muitos anos. Mas estamos contra as proibições”, disse, criticando o projecto por “condenar esta gente toda que vive desta actividade”. Lembrando que “também há violência na caça”, o deputado gracejou, dirigindo-se ao deputado do PAN: “Teríamos todos de adoptar a sua dieta e o veganismo?”. E num recado para o Bloco de Esquerda, que já dirigiu uma câmara de um município com tradição tauromáquica, o centrista atirou: “Não somos uma coisa aqui e outra em Salvaterra de Magos”.

O PCP alinhou pelo argumento de respeito das opiniões a favor e contra as corridas de touros.

Ao querer proibir as touradas, “o PAN não admite que haja outras culturas, só admite os seus padrões culturais”, disse a deputada Ângela Moreira, sublinhando que o projecto abre um “conflito directo com comunidades inteiras”. A deputada defendeu que “o caminho é o do respeito pela identidade cultural, acompanhado de uma acção pedagógica junto dos jovens sobre o bem estar animal”.

Pelo PSD, o deputado Joel Sá sustentou não ser “oportuno nem adequado fazer alterações” numa matéria em que há diversas opiniões. “O número de espectáculos tem vindo a diminuir por causa do desinteresse”. O PS foi um pouco mais longe e, pela voz de Hugo Costa, apontou o projecto do PAN como “radical”, defendendo que é preciso aceitar todas as posições em democracia. “Estamos do lado da liberdade e tolerância”, afirmou.

Heloísa Apolónia, do PEV, lembrou que as touradas “têm indubitavelmente uma raiz cultural”. Mas, acrescentou, a característica de violência desses espectáculos já deveria ter consequências nas transmissões televisivas ao impor limite mínimo de 18 anos. “Deve ser criado um caminho para que não se fomente o espectáculo tauromáquico”, defendeu, lembrando que o PEV propôs o fim do financiamento público das touradas em 2012 mas que foi chumbado. “O caminho da pedagogia e sensibilização é o mais eficaz”, afirmou, mostrando disponibilidade para uma eventual discussão na especialidade.