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Reformulação do apoio às artes

Luís Filipe Castro Mendes reconheceu na audição parlamentar desta manhã que é preciso afinar a distribuição regional e o calendário dos apoios, e também separar claramente programação e criação. E prometeu que o novo modelo de autonomia de gestão para museus, monumentos e sítios arqueológicos chegará já em 2019.

O ministro da Cultura anunciou esta manhã na Assembleia da República a criação de “um grupo de trabalho e de reflexão” que terá por missão “melhorar” o actual modelo de apoio às artes, tendo em conta “as temáticas e questões fundamentais levantadas pelos agentes culturais”.

Falando aos deputados da Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, Luís Filipe Castro Mendes garantiu que a tutela estudou “as críticas” feitas pelo sector, que considerou naturais já que “um novo modelo – em qualquer área de actividade, não apenas na cultura – precisa de acompanhamento, de revisão, de refinamento e de correcções à medida que se vai implementando”. Para já, diz o ministro, foram identificados problemas na “distribuição regional” dos apoios, o que exigirá um reforço da “articulação com as autarquias”, e na “calendarização do processo concursal”. Também “a separação entre os apoios à programação e os apoios à criação”, um dos aspectos mais contestados ao longo de todo o processo, estará em cima da mesa do novo grupo de trabalho, para o qual Castro Mendes convidará as entidades que criticaram o actual modelo e “algumas personalidades” relevantes.

O ministro da Cultura espera que este grupo de trabalho possa apresentar resultados “até final de Setembro”. Paralelamente, disse ainda aos deputados, a tutela está “a analisar criticamente a plataforma de candidatura, de modo a simplificar todo o processo” de acesso aos apoios da DGArtes.

Após meses de intensa contestação, e numa altura em que o sector ainda não está totalmente pacificado (concluídos os concursos do Programa de Apoio Sustentado, várias estruturas anunciaram já que vão apresentar recurso hierárquico das decisões finais dos júris), Castro Mendes quis voltar a sublinhar que é vontade do ministério reunir “o máximo de consensos possível” e que nesse sentido está disponível “para rever e discutir todos os pontos” que os agentes entendam sensíveis.

A segunda grande novidade da audição parlamentar que ainda decorre incide no património, outra área que tem dado várias dores de cabeça ao ministro, após as polémicas dos alugueres do Convento de Cristo e do Panteão Nacional e da falta de vigilância no Parque Arqueológico do Côa. Reiterando o que António Costa anunciou há algumas semanas no Museu Nacional do Azulejo, Castro Mendes garantiu que o “novo modelo de autonomia de gestão” para os “museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos” tutelados pela Direcção-Geral do Património Cultural e das Direcções Regionais de Cultura chegará mesmo em 2019.

O projecto do novo decreto-lei, precisou, está já “na fase final de elaboração” e “representará uma mudança de paradigma”, introduzindo um regime de “gestão por objectivos” a partir da definição de “metas quantificadas e mensuráveis que integrarão o contrato plurianual a celebrar entre a administração do património cultural” e cada um dos equipamentos.

“Ultrapassámos, pela primeira vez, a barreira dos cinco milhões de visitantes nos equipamentos sob nossa tutela e é necessário agilizar a sua gestão, permitindo que uma parte das receitas que geram sejam reinvestidas nos próprios equipamentos”, disse o ministro, que acredita que esta reforma “vem no essencial responder às necessidades e aos anseios dos profissionais da área”.

Notícia do Público de 05/06/2018.