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Alemanha pode proibir carros diesel

Decisão foi motivada por dois processos relativos a Estugarda e Düsseldorf, as capitais dos estados de Baden-Württemberg e da Renânia do Norte-Vestefália, onde a poluição aérea ultrapassa os níveis admissíveis.

O Tribunal Administrativo alemão, com sede em Leipzig, decidiu esta terça-feira que as cidades, comunidades ou estados podem proibir a entrada de veículos a diesel em certas áreas.

A decisão foi provocada por dois processos relativos a Estugarda e Düsseldorf, as capitais dos estados de Baden-Württemberg e da Renânia do Norte-Vestefália, onde a poluição aérea ultrapassa os níveis admissíveis.

A organização de defesa de ambiente e consumidores DUH processou as duas cidades por não terem adoptado medidas suficientes para combater as emissões de gases perigosos. Os dois estados-federados rejeitavam proibir a entrada de veículos a nível local, argumentando que precisavam de uma base legal nacional. O Tribunal de Leipzig não lhes deu razão.

Ainda assim, o Tribunal pede às cidades apliquem esta medida “proporcionalmente” e depois de analisarem os níveis de poluição.

O Governo e a indústria automóvel alemã, muito baseada ainda no diesel, opõe-se a estas proibições – cerca de 870 mil pessoas trabalham na indústria automóvel do país, e esta é fundamental para a sua força económica.

O carro é também visto como essencial para milhões de alemães, e quase como um espaço de liberdade (o que se vê, por exemplo, no facto de algumas auto-estradas não terem limite de velocidade), e restrições a esta liberdade são encaradas de modo especial. Muitas pessoas precisam de passar pelo centro de cidades no caminho de casa para o trabalho.

Por outro lado, a ecologia é muito forte na Alemanha, o que leva muitos alemães a serem a favor destas restrições. O escândalo das emissões envolvendo a Volkswagen em 2015, que manipulou software para fazer parecer que os automóveis tinham emissões mais baixas do que tinham realmente, também não ajudou.

Ainda que outros países considerem medidas semelhantes, sublinha a agência Reuters, esta decisão tem assim um peso especial por vir da Alemanha.

Notícia do Público de 27/02/2018.