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Doutoramentos nos politécnicos

Mudança foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) disse nesta quinta-feira que este organismo terá de “analisar com serenidade” o documento aprovado em Conselho de Ministros que admite que os politécnicos passem a poder dar doutoramentos.

Em declarações aos jornalistas, António Fontainhas Fernandes disse que o CRUP “ainda não conhece em detalhe o diploma”, apontando que recebeu a orientação da tutela de que os documentos serão enviados para análise.

“O CRUP ainda não reuniu formalmente para analisar nem o relatório da OCDE nem qualquer outra medida que resulte do relatório. O senhor ministro já fez uma apresentação das principais linhas ao Conselho de Reitores, mas ficou de enviar para o plenário poder ver qualquer alteração legislativa”, disse.

O Conselho de Ministros aprovou nesta quinta-feira a alteração do regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, uma medida que passa a permitir que os institutos politécnicos possam conferir graus de doutoramento.

Há um ano e meio, o ministro Manuel Heitor chegou a admitir esta possibilidade, mas depois dos protestos das universidades, acabou por recuar.

Confrontado com a nova decisão, o presidente do CRUP disse que “existe total abertura para analisar qualquer medida que o Governo queira implementar” e aproveitou para frisar a ideia de que “a OCDE aponta para um subfinanciamento do sistema de Ensino Superior e é obrigatório encontrarmos mecanismos de sustentabilidade”.

Mudanças jurídicas

Da parte do Sindicato Nacional do Ensino Superior, que aceita que os politécnicos passem a poder dar doutoramentos, veio um apelo a que esta mudança se faça “com cautela”, porque implica mudanças legislativas importantes a fazer por um parlamento em que não há maioria absoluta.

A medida faz sentido porque “os politécnicos têm capacidade para tal”, disse à agência Lusa o presidente do sindicato, Gonçalo Velho. “Mas temos dúvidas de que isto seja cumprido”, ressalvou, indicando que implicaria uma revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior na Assembleia da República, em que se diz expressamente que os doutoramentos são competência das universidades, enquanto os politécnicos só podem conferir licenciaturas e mestrados.

Confrontado com o facto de a medida que permite aos politécnicos passarem a poder conferir graus de doutoramento poder gerar conflito com os responsáveis pelas universidades, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, que falava aos jornalistas em conferência de imprensa após a reunião de Conselho de Ministros, garantiu que a medida “está a ser discutida e tem conseguido largo consenso”.

“O ensino politécnico tem uma malha no tecido português particularmente importante, é um activo importante para Portugal e para os portugueses. Temos 54 instituições politécnicas em 54 cidades portuguesas”, disse o ministro, frisando que “o desenvolvimento do país pode e deve ser alavancado em estreita colaboração com o ensino politécnico”.

Notícia do Público de 15/02/2018.