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Reitores receiam progressões?

CRUP ainda não tem um valor a apresentar, mas decidiu propor ao Ministério do Ensino Superior uma forma de distribuir o dinheiro pelas instituições caso o montante decidido pelo Governo não seja suficiente.

Preocupado com a possibilidade das verbas a disponibilizar pelo Governo não sejam suficientes para pagar na íntegra as progressões resultantes do descongelamento das carreiras, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) vai propor, desde já, ao Ministério do Ensino Superior que o montante que vier a ser libertado seja distribuído pelas instituições em função da “percentagem da sua massa salarial”.

A proposta consta de uma deliberação que foi aprovada nesta terça-feira pelo CRUP, adiantou ao PÚBLICO o presidente deste organismo, Fontainha Fernandes, que a apresentou como sendo um “critério justo” na distribuição das verbas.

Ao contrário do que estava inicialmente previsto, na reunião desta terça-feira o CRUP não chegou a um valor quanto às verbas a disponibilizar e assim a deliberação que seguirá para o ministério não apresenta qualquer montante. Segundo Fontainha Fernandes, as instituições estão ainda a calcular quais os impactos que as progressões nas carreiras terão nos seus orçamentos.

As contas feitas pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior apontam para um acréscimo de custos na ordem dos 8,5 milhões de euros em 2018, dos quais 6,5 milhões de euros são relativos às universidades e os restantes aos politécnicos. O presidente do CRUP não quis comentar estas contas, insistindo que compete “às instituições fazer o seu cálculo quanto ao custo das progressões que são obrigatórias”.

Na deliberação que será enviada ao Ministério do Ensino Superior, o CRUP apela também a que esta situação “seja resolvida o mais rapidamente possível para que em Maio já se possa estar a pagar as progressões” e garantir assim “estabilidade às instituições”.

No início de Março o CRUP pediu esclarecimentos ao Governo para perceber de que forma devem ser feitas as progressões dos professores, em consequência do descongelamento das carreiras na função pública.

O Orçamento do Estado estabelece que, para efeitos de cálculo das progressões, deve ser contabilizado um ponto por cada ano de trabalho em sistemas que não têm avaliações por quotas. Os serviços jurídicos das instituições têm interpretações divergentes sobre se a forma como é feita a avaliação na docência do ensino superior é ou não considerada uma avaliação por quotas. “Estávamos a usar critérios diferentes, que davam resultados muito divergentes. Precisamos de um critério unificado”, explicou então Fontainhas Fernandes.

No início deste ano, as instituições do ensino superior e a tutela chegaram a um acordo quanto a um reforço de 5,9 milhões de euros de modo a custear despesas relativas a aumentos salariais ocorridos em 2017. Com este objectivo, entre 2017 e 2018, foram transferidos 10,9 milhões de euros para as instituições do ensino superior.

Os responsáveis destas tinham reclamado 15 milhões de euros, mas já deram o assunto como encerrado. Entretanto o CRUP já avisou que o valor do reforço orçamental necessário este ano “será substancialmente maior”.

Notícia do Público de 12/04/2018.